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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Nascimento, Roberta Simões

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-out-202514-abr-2025Avaliação de políticas públicas no Senado Federal - Artigo 96-B do Regimento InternoSilva, Mário Elesbão Lima daNascimento, Roberta Simões-
16-out-20258-fev-2023Entre a deferência judicial e a intervenção nas políticas públicas: práticas decisórias do Superior Tribunal de Justiça no enfrentamento à Covid-19Miranda, Lara CarolineNascimento, Roberta Simões-
22-jun-202223-fev-2022O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)Souza, Tércyo Dutra deNascimento, Roberta Simões-
28-nov-20228-abr-2022Medidas protetivas da Lei Maria da Penha : um estudo sobre as falhas da política pública, eficácia e alternativasLimp, Tatiane NardottoNascimento, Roberta Simões-
16-out-202525-fev-2022Uma questão de política pública : a prisão civil do devedor de alimentos no Brasil e o fundo garantidor em PortugalSilva, Gustavo D’Alessandro Tavares daNascimento, Roberta Simões-
17-mar-202224-nov-2021A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Janaina Costa de Arimatéa CunhaNascimento, Roberta Simões-
22-jun-202221-fev-2022Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superioresBarros, Aline de CarvalhoNascimento, Roberta Simões-
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