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Universidade de Brasília

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-jan-201222-jui-2011Análise dos resultados dos leilões de transmissão de energia elétrica no BrasilCarvalho, Raquel GonçalvesCastro, Marcus Faro de-
20-jui-201218-oct-2011Análise jurídica da política econômica : possibilidade de aplicação ao controle dos bens, serviços e direitos vinculados aos serviços de telecomunicaçõesPaula, André Saraiva deCastro, Marcus Faro de-
14-déc-201130-sep-2010Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)Guaranys, Marcelo Pacheco dosCastro, Marcus Faro de-
2-avr-20102008Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.Neiva, Micheline MendonçaCastro, Marcus Faro de-
10-déc-201429-sep-2014A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5°, XLV) pelo CRSFN - Conselho de recursos do sistema financeiro nacional como exemplo das limitações das estruturas normativas disponíveis á supervisão do mercado financeiro no BrasilLopes, Euler Barros FerreiraCastro, Marcus Faro de-
28-avr-20104-mai-2009Aspectos jurídicos da governança do sistema financeiro internacional (1945-2009)Pinheiro, Thiago JaborCastro, Marcus Faro de-
1-jui-202010-jui-2020Aspectos jurídicos e econômicos da sojicultura brasileira na economia global : uma análise do direito de propriedade do agricultor brasileiro de soja commodity padrão exportaçãoFiel, Adamir de AmorimCastro, Marcus Faro de-
1-nov-20112008Consórcio público : o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democratico no BrasilLosada, Paula RavanelliCastro, Marcus Faro de-
20-sep-20245-jui-2024A construção jurídica dos criptoativos no ordenamento legal brasileiro : um estudo sob a ótica da análise jurídica da política econômicaLacerda, Pedro Victhor GomesCastro, Marcus Faro de-
6-nov-201224-mar-2010Da história da política à política da memória : o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direitoRocha Júnior, José JardimCastro, Marcus Faro de-
12-sep-202422-mai-2024Os desafios do Real Digital na perspectiva da análise jurídica da Política EconômicaLopes, Luiz Felipe HorowitzCastro, Marcus Faro de-
17-jan-202027-jui-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
17-jan-202427-oct-2023O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no BrasilPaniago, Marcela SousaCastro, Marcus Faro de-
11-avr-201623-avr-2015Direito e economia da regulação financeira : debates recentesValadares, Marcio Vidal de CamposCastro, Marcus Faro de-
13-fév-20171-déc-2016Direito, Economia e Religião : as finanças Islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeiraJantalia, FabianoCastro, Marcus Faro deNasser, Salem Hikmat
26-avr-201618-mar-2016Direito, política econômica e globalização : formação de um debateFerreira, Hugo Luís PenaCastro, Marcus Faro de-
23-jan-2023jui-1997Os direitos de propriedade intelectual e a biotecnologia : implicações jurídicas e éticas do controle técnico da vidaScholze, Simone Henriqueta CossetinCastro, Marcus Faro de-
2-jui-201427-mar-2014A efetividade do programa microempreendedor individual, com base na análise jurídica da política econômica, em relação ao direito de produçãoLima, Albério Júnio Rodrigues deCastro, Marcus Faro de-
8-jui-202019-mar-2020Entre máquinas administrativas e governos inteligentes : uma crítica da racionalidade no direito administrativo e uma proposta para os desafios do século XXITeixeira, Victor Epitácio CravoCastro, Marcus Faro de-
10-jui-202428-fév-2024Evolução da efetividade dos princípios constitucionais da educação superior no Brasil (1988-2022) : análise comparada dos tipos institucionais e a trajetória regulatória do setorFurtado, Rafael ArrudaCastro, Marcus Faro de-
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