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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 29-sep-2026 | - | O sobrestamento dos processos, conforme o art. 1.035, §5º do Código de Processo Civil, e a aplicação da distinção (distinguishing) : uma análise da realidade nos principais tribunais do país | Corrêa, Luísa Rocha | Bonat, Debora | - |
| 29-sep-2026 | 27-fév-2025 | Pactos de não-fundamentação : por que e para quem os juízes julgam? | Barroso, Ramiro Freitas de Alencar | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 29-sep-2026 | 27-sep-2024 | Lawfare e neoliberalismo no Brasil | Brito, Leonardo Cunha de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 29-sep-2026 | 15-déc-2023 | Os parâmetros fático-normativos de acesso à informação genética diante dos escores de risco poligênico e da edição genética de embriões na reprodução humana assistida : implicações de risco, vulnerabilidade e discriminação genética | Rodrigues, Luan Christ | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 29-sep-2026 | 17-déc-2024 | Mudanças aparentes? A Comunicação Social na Constituição de 1988 : os debates na subcomissão de ciência e tecnologia e da comunicação | Rigo, Joanir Fernando | Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite | - |
| 29-sep-2026 | 7-déc-2023 | O amicus curiae em matéria ambiental : da receptividade do instituto ao limitado impacto dos argumentos na fundamentação das decisões no Supremo Tribunal Federal | Nova, Leossandro de Sousa Vila | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 29-sep-2026 | 28-jui-2023 | Mercado de trabalho no controle de estruturas do Cade : o direito da concorrência na consecução da valorização do trabalho humano | Braga, Julia Gonçalves | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 29-sep-2026 | 28-mai-2024 | Novo velho inimigo : o antiterrorismo no Brasil e o retorno do discurso da doutrina de segurança nacional | Carvalho, Jose Roberto Nogueira de Sousa | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela |
| 29-sep-2026 | 26-aoû-2022 | Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal : efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunal | Leite, Isaura Cristina de Oliveira | Reis, Isaac Costa | - |
| 29-jui-2026 | 28-sep-2026 | Proteção contra falhas dupla em redes SDM-EON explorando bandas de espectro com crosstalk | Souza Junior, Paulo José de | Marotta, Marcelo Antonio | - |
| 29-sep-2026 | 6-jui-2026 | Análise da permanência feminina das alunas participantes do projeto Meninas.Comp | Rocha, Kailany Ketulhe Gomes | Holanda, Maristela Terto de | - |
| 29-sep-2026 | 11-aoû-2026 | Detecção de áudios sintéticos com análise de robustez a ruído utilizando espectrogramas Mel e redes neurais convolucionais | Rabelo, Gustavo Vieira Rocha | Vidal, Flávio de Barros | - |
| 29-sep-2026 | 22-jui-2026 | Estudo comparativo de brokers de mensagens e serializadores em arquitetura do Open Finance | Araújo, Fernando Loureiro de | Almeida, Rodrigo Bonifácio de | - |
| 29-sep-2026 | 31-mar-2025 | Tecnologias de informação e comunicação : a formação por competências no campo da educação jurídica a partir de Luciano Floridi | Miranda, Taynara Tiemi Ono | Félix, Loussia Penha Musse | - |
| 29-sep-2026 | 21-aoû-2024 | A construção de capacidades estatais por intermédio da jurisdição constitucional : processos estruturais no Supremo Tribunal Federal | Meira, Renan Sales de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 29-sep-2026 | 19-fév-2026 | Riscos operacionais do processo de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni) do ministério da educação | Magalhães, Raniere Azevedo | Mariano, Ari Melo | - |
| 29-sep-2026 | 27-avr-2026 | Classificação de textos de bases desbalanceadas aplicada às solicitações cidadãs | Campos, Mayra de Moraes | Marotta, Marcelo Antonio | - |
| 29-sep-2026 | 16-mar-2026 | Lei de Acesso à Informação (LAI) : uma análise multicritério sobre os principais riscos do compartilhamento de dados | Moreira, Jorge Vinicios da Rocha | Souza, João Gabriel de Moraes | - |
| 28-sep-2026 | 29-aoû-2022 | O tratamento de dados pessoais para fins publicitários : análise das bases legais, direitos do titular e deveres dos agentes de tratamento | Santos, Isabela Maria Rosal | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 28-sep-2026 | 22-aoû-2022 | Pressupostos e diretrizes para a aplicação do processamento de linguagem natural à recuperação de informações jurisprudenciais : uma aplicação da AI4SG | Morais, Guilherme Ramos de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
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