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Teses, dissertações e produtos pós-doutorado : [37467] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Set-202623-Jun-2025Design constitucional, STF e iliberalismo : desenhos institucionais e estratégias judiciais de resistência democráticaDantas, Ingrid Cunha--
30-Set-202619-Fev-2025O papel do Superior Tribunal de Justiça na construção de uma solução para o problema da concomitância de atuação e da sobreposição de competências com o Supremo Tribunal FederalPaiva, Alécia de AlmeidaMoraes, Daniela Marques de-
30-Set-202619-Dez-2023Compliance e avaliação do comportamento corporativo no processo administrativo sancionador : responsividade do Estado na análise da culpabilidade da pessoa jurídica por déficit de autorregulação permanenteVieira, Vânia Lúcia RibeiroAranha, Márcio Iorio-
30-Set-20268-Abr-2024O arbítrio judicial, a necessidade de fortalecimento das expectativas intelectivo-jurisdicionais e a responsabilidade institucional do judiciário pela legitimidade das práticas decisórias dos magistradosPires, Sival GuerraPeixoto, Fabiano Hartmann-
30-Set-202615-Mai-2024Ação rescisória por violação a precedente : pressupostos e limites para a concretização do direito ao acesso à justiçaGonzález, Rebeca Peixoto Leão AlmeidaMoraes, Daniela Marques de-
30-Set-202628-Jun-2024Terra, alimentos e natureza sob os auspícios neoliberaisMoura, Priscila Kavamura Guimarães deCosta, Alexandre Bernardino-
30-Set-202628-Mai-2024Para além do universalismo do direito internacional : o pensamento internacionalista de Sá Vianna no contexto do início do século XXBarros, Patrícia RamosGalindo, George Rodrigo Bandeira-
30-Set-202630-Dez-2022A utilização do precedente judicial brasileiro como técnica de gestão de acervo : uma análise sobre o processamento do recurso especial repetitivoRocha, Mariane Carolina Gomes da SilvaBonat, Debora-
30-Set-20265-Set-2022O argumento comparativo na jurisdição constitucional brasileira : os olhares para a América e para Europa na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira Filha, Manuelita Hermes RosaBenvindo, Juliano Zaiden; Burattin, Andrea; Cardilli, Riccardo-
30-Set-20267-Nov-2022Instabilidade presidencial, dependência e golpe de estado : uma análise sobre julgamento por crime de responsabilidade de Dilma RousseffMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
30-Set-20261-Jul-2026A frequência de 10 kHz faz diferença? : respostas motoras e sensoriais a correntes de alta frequência com fases correspondentesNogueira, Vitória dos SantosDurigan, João Luiz Quaglioti-
30-Set-202629-Mai-2026Goodwill e sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros : evidências empíricas em companhias abertas brasileiras sob a abordagem do lucro residualFernandes, Anna Jamille Costa de SousaNiyama, Jorge Katsumi-
30-Set-202619-Mai-2026Gradiente de moralidade na accountability : uma análise tridimensional do julgamento institucional na prestação de contas de governoSilva, Edilson Bezerra daFreire, Fátima de Souza-
30-Set-202625-Jun-2026Impacto financeiro da pandemia de covid-19 nos hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS)Pedelhes, Milena OsorioGuerra, Mariana-
30-Set-20267-Out-2024Interlocking directorates no Brasil : um estudo dos efeitos concorrenciais a partir das formas de sua manifestação na prática societáriaBrasiliense, Raíssa Mamede LinsRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
30-Set-202620-Mai-2026Quando ninguém governa o Ministério da EducaçãoCorreia, José Roberto SobralChaves, Christine de Alencar-
30-Set-202630-Set-2024Fenologia, produtividade e pós-colheita de framboeseiras cultivadas nas condições climáticas do Centro-Oeste brasileiroSousa, Karolina Alves deYamanishi, Osvaldo KiyoshiCarvalho, Márcio Pires de
29-Set-2026-O sobrestamento dos processos, conforme o art. 1.035, §5º do Código de Processo Civil, e a aplicação da distinção (distinguishing) : uma análise da realidade nos principais tribunais do paísCorrêa, Luísa RochaBonat, Debora-
29-Set-202627-Fev-2025Pactos de não-fundamentação : por que e para quem os juízes julgam?Barroso, Ramiro Freitas de AlencarBenvindo, Juliano Zaiden-
29-Set-202627-Set-2024Lawfare e neoliberalismo no BrasilBrito, Leonardo Cunha deCosta, Alexandre Bernardino-
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