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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jun-202615-Dez-2026Além do mito centralista : o papel descentralizador do STF nos conflitos federativos em ações cíveis origináriasBorges, Vanessa BicalhoDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
29-Set-20267-Dez-2023O amicus curiae em matéria ambiental : da receptividade do instituto ao limitado impacto dos argumentos na fundamentação das decisões no Supremo Tribunal FederalNova, Leossandro de Sousa VilaOliveira, Carina Costa de-
24-Jun-202613-Mar-2026Análise crítica sobre a aplicação da súmula vinculante 56 no sistema de justiça criminal paulistaAndrade, Giovanna Trigueiro Mendes deDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-Jul-20268-Mai-2026Aprimoramento da gestão de riscos nos processos de contratação do Supremo Tribunal Federal : análise, planejamento e mitigação para a eficiência e transparência – contribuições para a governança no STFPaixão, Gildeon de SousaDantas, José Marilson Martins-
30-Set-20265-Set-2022O argumento comparativo na jurisdição constitucional brasileira : os olhares para a América e para Europa na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira Filha, Manuelita Hermes RosaBenvindo, Juliano Zaiden; Burattin, Andrea; Cardilli, Riccardo-
29-Set-202626-Ago-2022Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal : efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunalLeite, Isaura Cristina de OliveiraReis, Isaac Costa-
18-Ago-202626-Jun-2026A busca por soluções consensuais em ações cíveis originárias no STF e a experiência do NusolSantos, Mário Lucas PradoCosta, Alexandre Araújo-
5-Out-202611-Mai-2026Consensualidade no Supremo Tribunal Federal : desafios da procedimentalização da consensualidade na jurisdição constitucionalLima, Beatriz Chiesse de Andrade Albuquerque eLage, Fernanda de Carvalho-
1-Out-202626-Mai-2025A construção do crime de racismo : análise retórica do discurso do Supremo Tribunal FederalSantos, Elenice RolembergReis, Isaac Costa-
13-Out-202526-Fev-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
18-Ago-202614-Mai-2026A difusão internacional da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPatriota, Flávia Trigueiro MendesCosta, Alexandre Araújo-
17-Set-20243-Jul-2024Dos males, Damares, o maior : o direito à educação, o ultraconservadorismo e o mito da proteção integral da infância e da juventude na corte constitucional do Poder Judiciário brasileiroSilva, Leandro MadureiraSouza, Rodrigo Matos de-
18-Ago-202622-Mai-2026Inteligência artificial generativa e a redação de ementas no Supremo Tribunal Federal : avaliação empírica do sistema Maria em ações diretas de inconstitucionalidadeBurgos, Rodrigo de Macedo eTheodoro Filho, Wilson Roberto-
4-Nov-202129-Jun-2021O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal FederalFrank, Hudson Eduardo de AlmeidaRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
30-Set-202619-Fev-2025O papel do Superior Tribunal de Justiça na construção de uma solução para o problema da concomitância de atuação e da sobreposição de competências com o Supremo Tribunal FederalPaiva, Alécia de AlmeidaMoraes, Daniela Marques de-
23-Set-202527-Mar-2025Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023Arruda, Bruno Vinicius BatistaIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
24-Set-202615-Jan-2024A presidência do Supremo Tribunal Federal : uma análise institucional dos seus poderes e práticasAlmeida, Camila Crivilin deChaves, Pablo Holmes-
24-Jun-202621-Jan-2026Proteção à maternidade e à infância no sistema de justiça penal? Um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal a partir dos marcos normativos e do HC coletivo nº 143.641Barros, Roberta Borges deDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-Jul-202610-Jun-2026Quanto produz o Supremo Tribunal Federal? Uma análise econômica da eficiência da suprema corte brasileiraFerreira, Marcus Vinicius FalcoSousa, Lucas Vitor de Carvalho-
16-Out-202412-Abr-2024A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442Pompeu, Ana Clara MartinsTokarski, Flávia Millena Biroli-
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