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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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13-Out-202526-Fev-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
17-Set-20243-Jul-2024Dos males, Damares, o maior : o direito à educação, o ultraconservadorismo e o mito da proteção integral da infância e da juventude na corte constitucional do Poder Judiciário brasileiroSilva, Leandro MadureiraSouza, Rodrigo Matos de-
4-Nov-202129-Jun-2021O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal FederalFrank, Hudson Eduardo de AlmeidaRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
23-Set-202527-Mar-2025Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023Arruda, Bruno Vinicius BatistaIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
16-Out-202412-Abr-2024A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442Pompeu, Ana Clara MartinsTokarski, Flávia Millena Biroli-
23-Set-202524-Fev-2025O termo “acordo de leniência” na jurisprudência das cortes superiores brasileiras : o que se questiona e como decidem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Camila MonferrariRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
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