A presidência do Supremo Tribunal Federal : uma análise institucional dos seus poderes e práticas

Abstract

O Supremo Tribunal Federal e seus ministros estiveram no centro das mais importantes discussões políticas nacionais das últimas duas décadas. Nesse cenário, foram apontados problemas decorrentes do fenômeno do individualismo no âmbito do STF. A partir desse diagnóstico apontado pela literatura, este trabalho se propõe a analisar a Presidência do Supremo – ator individual centralizado – como um ator específico nesse concerto entre os poderes da República, suas relações com os colegas ministros e com a sociedade. Para atingir esse objetivo, foram realizadas entrevistas com pessoas que trabalharam na Presidência do STF durante o período de 2001-2023. Foi possível chegar à conclusão de que a utilização dos poderes e competências regimentais pela Presidência do Supremo Tribunal Federal apresenta certa variação, na medida em que está sujeita a estilos, inclinações, estratégias, trajetórias, posturas e cautelas (ou ousadias) individuais do ministro que ocupa a cadeira principal da Casa. Os poderes presidenciais são importantes, mas eles não são absolutos. O Presidente do Supremo, ao mesmo tempo que conduz os trabalhos, as sessões e a administração do Tribunal, pode ser atravessado pelos seus colegas. A depender de seu humor, talento e experiência pessoal, a sua condução do Tribunal pode ser mais ou menos influenciada pela interação com os colegas de Corte.