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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42308
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Title: O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal
Authors: Araújo, Hudson Eduardo Frank
Orientador(es):: Roesler, Claudia Rosane
Coorientador(es):: Reis, Isaac
Assunto:: Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle de constitucionalidade
Retórica
Decisões
Tributos
Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD)
Dimensões
Ocorrências
Indicadores
Ethos
Pathos
Logos
Issue Date: 4-Nov-2021
Citation: ARAÚJO, Hudson Eduardo Frank. O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal. 2021. 97 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Abstract: O trabalho se insere no âmbito do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto o difuso, quanto o concentrado, e visa compreender quais as estratégias e linhas retóricas esse tribunal adota, prefere e mais utiliza no contexto de decisões que envolvam os contribuintes, empresas e pessoas físicas, e a União, e também explicar os resultados obtidos. Esta pesquisa surge como uma maneira de investigar retoricamente decisões que envolvem tributos e que receberam a modulação dos efeitos, uma vez que os estudos sobre esse assunto ainda engatinham no âmbito jurídico. Para que o empreendimento fosse posto em prática, foi utilizada a Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD), a fim de prospectar ocorrências retóricas nas decisões selecionadas, a partir dos indicadores criados especificamente para esta análise. Para a escolha dessas decisões, foi utilizado o método de pesquisa não probabilístico de amostra por quotas: nada mais é do que uma seleção intencional, onde o pesquisador procura obter uma porção que seja similar à população em algum aspecto. Neste caso, são consideradas várias características do universo pesquisado, como sexo, idade e tipo de trabalho; a amostra pretende incluir proporções similares de pessoas com as mesmas particularidades, e nesta pesquisa foi feito com um grupo de decisões unidas pela modulação de efeitos em matéria tributária. Com o estudo, constatou-se que o STF prefere utilizar igualmente técnicas de persuasão voltadas para as emoções e para os sentimentos (pathos), bem como e para a despersonificação de argumentos (logos).
Abstract: The work falls within the scope of constitutionality control of the Supremo Tribunal Federal (STF), both diffuse and concentrated, and aims to understand which strategies and rhetorical lines this court adopts, prefers and uses more in the context of decisions involving the taxpayers, companies and individuals, and the Federal Government, and also explain the results obtained. This research emerges as a way to rhetorically investigate decisions that involve taxes and that received the modulation of effects, since studies on this subject are still crawling in the legal field. For the project to be put into practice, the Empirical-Rhetorical Discourse Analysis (ERDA) was used in order to prospect rhetorical occurrences in the selected decisions, based on the indicators created specifically for this analysis. To choose these decisions, the non- probabilistic research method of sampling by quotas was used: it is an intentional selection, where the researcher seeks to obtain a portion that is similar to the population in some respect. In this case, several characteristics of the researched universe are considered, such as gender, age and type of work; the sample intends to include similar proportions of people with the same particularities, and this research was carried out with a group of decisions united by the modulation of effects in tax matters. With the study, it was found that the STF also prefers to use persuasion techniques aimed emotions and feelings (pathos), as well as for the despersonification of arguments (logos).
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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