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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Precedentes judiciais

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Jan-20236-Set-2022O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes SupremasRocha, Mariana CamargoMoraes, Daniela Marques de-
30-Set-202615-Mai-2024Ação rescisória por violação a precedente : pressupostos e limites para a concretização do direito ao acesso à justiçaGonzález, Rebeca Peixoto Leão AlmeidaMoraes, Daniela Marques de-
10-Jan-202425-Ago-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
26-Fev-202615-Dez-2025Direito à saúde, regulação e precedentes : análise dos precedentes formados nos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal e a solução estruturante do controle judicial do direito à saúde em relação aos atos da ANVISA e dos órgãos técnicos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
2-Out-202415-Mai-2024Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Joab Gouvea deFonseca, Reynaldo Soares da-
6-Ago-202426-Nov-2021A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil MaccormickCascão, RenataPeixoto, Fabiano Hartmann-
13-Mai-202527-Set-2024Gestão de precedentes : a escolha do recurso representativo da controvérsiaSales, Patrícia da Silva AlmêdaBonat, Debora-
10-Fev-20205-Jul-2019Identificação de precedentes judiciais por agrupamento utilizando processamento de linguagem naturalStemler, Igor Tadeu Silva VianaLadeira, MarceloFaleiros, Thiago de Paulo
2021-Inteligência artificial e processo judicial : otimização comportamental e relação de apoioPeixoto, Fabiano Hartmann; Bonat, Debora--
6-Ago-202418-Fev-2022Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistemaMarchiori, Marcelo OrnellasBonat, Debora-
5-Ago-202429-Abr-2024Os modelos de inteligência artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e a qualidade da decisão judicial no sistema de precedentes brasileiro : possíveis contribuiçõesRamalho, Isadora ValidoPeixoto, Fabiano Hartmann-
30-Set-202619-Fev-2025O papel do Superior Tribunal de Justiça na construção de uma solução para o problema da concomitância de atuação e da sobreposição de competências com o Supremo Tribunal FederalPaiva, Alécia de AlmeidaMoraes, Daniela Marques de-
8-Jul-202418-Dez-2023Precedentes judiciais e perspectiva de gênero : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativaMariano, Thais CoelhoBonat, Debora-
10-Jan-202329-Ago-2022Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romancesSimões, Francisco GonçalvesBonat, Debora-
23-Jul-20243-Jul-2023Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiroMatos, Manoela BartosBonat, Debora-
28-Set-202622-Ago-2022Pressupostos e diretrizes para a aplicação do processamento de linguagem natural à recuperação de informações jurisprudenciais : uma aplicação da AI4SGMorais, Guilherme Ramos dePeixoto, Fabiano Hartmann-
2-Out-202428-Mai-2024Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: a interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao Direito Penal em decisões qualificadas como precedentesRosa, Cândido do Nascimento AlvesBonat, Debora-
16-Out-202523-Fev-2022O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SELima, Giselle Sissy Medeiros deMoraes, Daniela Marques de-
17-Jul-202330-Ago-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
11-Set-202415-Mai-2024Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de JustiçaCarvalho Junior, João Pires deMoraes, Daniela Marques de-
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