Skip navigation

Browsing by Subject Decisão (Direito)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 4 of 4
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
29-Apr-20156-Feb-2015Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionaisVale, André Rufino doRoesler, Claudia Rosane; Atienza, Manuel-
27-Jan-202619-Nov-2025Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiaisLima, Bruno Giordano PaivaDuarte, Evandro Charles Piza-
30-Dec-201416-Oct-2014A judicialização da política no Brasil : análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização das coligações e fidelidade partidáriaNunes Junior, Amandino TeixeiraFleischer, David Verge-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-