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29-abr-2015
6-fev-2015
Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais
Vale, André Rufino do
Roesler, Claudia Rosane
;
Atienza, Manuel
-
27-jan-2026
19-nov-2025
Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiais
Lima, Bruno Giordano Paiva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
30-dez-2014
16-out-2014
A judicialização da política no Brasil : análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização das coligações e fidelidade partidária
Nunes Junior, Amandino Teixeira
Fleischer, David Verge
-
19-nov-2014
27-jun-2014
A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar
Israel, Lucas Nogueira
Mendes, Gilmar Ferreira
-
