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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Controle judicial

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-mar-201829-sep-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
24-oct-201424-mar-2014Decisões judiciais disfuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciaisCaumo, Renato HenriqueFrazão, Ana de Oliveira-
11-sep-202426-jui-2024Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativoTocantins, João Victor de AraújoMaia Filho, Mamede Said-
30-avr-201513-fév-2015Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz ConstitucionalRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
26-nov-200925-avr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
11-aoû-201729-mar-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
19-sep-202230-mai-2022Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferênciaLemos, Eliza Victória SilvaAranha, Márcio Iorio-
22-jui-202221-fév-2022Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superioresBarros, Aline de CarvalhoNascimento, Roberta Simões-
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