| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2021 | - | Autoritarismo e racismo : Oliveira Vianna, Constituição e democracia sob os Trópicos | Duarte, Evandro Charles Piza | - | - |
| 28-Nov-2022 | 11-Ago-2022 | Constituição da Reyna da Escóssia | Lima, Rafael da Escóssia | Nóbrega, Christus Menezes da | - |
| 29-Abr-2015 | 8-Dez-2014 | A constituição do estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na américa latina | Silva Júnior, Gladstone Leonel da | Pascual, Alejandra Leonor | - |
| 23-Jan-2023 | 2002 | Controle de constitucionalidade de lei municipal | Fortini, Marcio | Poletti, Ronaldo Rebello de Britto | - |
| 23-Jun-2017 | 5-Abr-2017 | Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and Herzegovina | Trifunović, Stefan | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 26-Mai-2016 | 30-Mar-2016 | Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil | Siqueira, José do Carmo Alves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 23-Jan-2023 | 1999 | Direito e decisão judicial no estado constitucional | Bisol, Jairo | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 16-Jun-2026 | 18-Dez-2025 | Entre democracias : as inflexões tensionadas pelos processos de redemocratização na legislação constitucional de patrimônio cultural na América do Sul | Gonçalves, Naiara Ribeiro | Gomes, Ana Lúcia de Abreu | - |
| 15-Jul-2026 | 19-Nov-2024 | O espectro do Poder Moderador e a Constituinte Republicana : análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte de 1890/1891, segundo a perspectiva de estudos sobre o autoritarismo e a memória | Furtado, Mariana de Saboya | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| Jul-1994 | - | A função de julgar e a Constituição | Marinho, Josaphat | - | - |
| Jun-2015 | - | Ideias em outro lugar? : constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - | - |
| - | 19-Fev-2020 | A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil | Santos, Samara Carvalho | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| Abr-1991 | - | Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
| 3-Jul-2020 | 19-Mar-2020 | Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normas | Clemente, Hícaro Quintela de Medeiros | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| Dez-2014 | - | (Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisões | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - | - |
| 3-Jul-2020 | 10-Fev-2020 | O Supremo contra a Constituição | Cerqueira Neto, José Nunes de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 7-Out-2026 | 23-Abr-2026 | Trabalho doméstico, constituição e dívida : uma escrevivência de pesquisa, ou curso indisciplinar de direito, relações raciais e gênero | Lopes, Juliana Araújo | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
