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Browsing by Subject Constituição

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2021-Autoritarismo e racismo : Oliveira Vianna, Constituição e democracia sob os TrópicosDuarte, Evandro Charles Piza--
28-nov-202211-aoû-2022Constituição da Reyna da EscóssiaLima, Rafael da EscóssiaNóbrega, Christus Menezes da-
29-avr-20158-déc-2014A constituição do estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na américa latinaSilva Júnior, Gladstone Leonel daPascual, Alejandra Leonor-
23-jan-20232002Controle de constitucionalidade de lei municipalFortini, MarcioPoletti, Ronaldo Rebello de Britto-
23-jui-20175-avr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
26-mai-201630-mar-2016Direito como efetividade e luta pela terra no BrasilSiqueira, José do Carmo AlvesCosta, Alexandre Bernardino-
23-jan-20231999Direito e decisão judicial no estado constitucionalBisol, JairoSouza Júnior, José Geraldo de-
jui-1994-A função de julgar e a ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
jui-2015-Ideias em outro lugar? : constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no BrasilNeves, Marcelo da Costa Pinto--
-19-fév-2020A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no BrasilSantos, Samara CarvalhoRodrigues, Guilherme Scotti-
avr-1991-Konrad Hesse : uma nova crença na ConstituiçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
3-jui-202019-mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
déc-2014-(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisõesNeves, Marcelo da Costa Pinto--
3-jui-202010-fév-2020O Supremo contra a ConstituiçãoCerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-