Entre democracias : as inflexões tensionadas pelos processos de redemocratização na legislação constitucional de patrimônio cultural na América do Sul

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar as inflexões tensionadas pelos processos de redemocratização na legislação constitucional que orienta as políticas de patrimônio cultural. Foram analisadas as constituições promulgadas antes e após os períodos de redemocratização em dez países sul-americanos, considerando categorias como função social da propriedade, descentralização da gestão patrimonial, participação social, reconhecimento de povos indígenas e afrodescendentes e proteção do patrimônio imaterial. A metodologia baseou-se em revisão de literatura e análise de documentos normativos. O argumento que sustentamos é que o processo de redemocratização nesses países trouxe novos protagonistas ao processo assim como novas categorias de patrimonialização. Os resultados indicam que as constituições pós períodos de redemocratização apresentaram avanços na incorporação de princípios democráticos, sobretudo no reconhecimento da diversidade cultural e na ampliação do conceito de patrimônio. Entretanto, persistem continuidades herdadas de regimes autoritários e da lógica colonial. Sendo o patrimônio um campo de disputas e negociações, verifica-se que a inclusão de sujeitos como povos indígenas e comunidades afrodescendentes ainda enfrenta barreiras estruturais. Embora a análise indique que os processos de redemocratização na América do Sul promoveram inflexões relevantes na legislação patrimonial, a consolidação de elementos democráticos nesse campo segue em negociação, marcada por tensões entre avanços normativos e permanências estruturais.