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Browsing by Orientador Costa, Alexandre Bernardino

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-fév-202320-sep-2019A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)Gomes, Kelton de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
31-jui-202413-mai-2024Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralistaFonseca, Débora Donida daCosta, Alexandre Bernardino-
12-fév-202530-déc-2024Neoliberalismo, florestania e agronegócio na Amazônia e no Acre : uma perspectiva de o Direito Achado na Rua - VaradourosPereira, César ClaudinoCosta, Alexandre Bernardino-
12-avr-200712-avr-2007A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitáriasGomes, Daniel Augusto Vila-NovaCosta, Alexandre Bernardino-
7-avr-201716-fév-2017O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela segurança pública no Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimentoSilva, Beatriz Cruz daCosta, Alexandre Bernardino-
14-aoû-201320-sep-2012"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e SilvaSousa, Ranielle Caroline deCosta, Alexandre Bernardino-
mar-2009mar-2009O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridadePeduzzi, Maria Cristina IrigoyenCosta, Alexandre Bernardino-
17-aoû-201514-déc-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
6-oct-201731-mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
12-fév-202521-déc-2024Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismoBrito, Jucyane Pontes de AssisCosta, Alexandre Bernardino-
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
8-déc-201510-avr-2015Sem porta-voz na rua, sem dono em casa : as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violênciaPereira, Diana MeloCosta, Alexandre Bernardino-
10-jan-202520-sep-2024O sindicalismo achado na rua : agência e contradições da Federação Única dos Petroleiros nas greves de 1995 e 2020Barbosa, Rodrigo CamargoCosta, Alexandre BernardinoEscrivão Filho, Antônio Sérgio
8-mai-20137-mar-2013Sistema brasileiro de responsabilização de adolescentes : possibilidades restaurativasAlencar, Vitor SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
18-mai-202012-aoû-2019Sistema penitenciário federal : estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitárioCastro, Karolina Alves Pereira deCosta, Alexandre BernardinoDaufemback, Valdirene
15-jui-201119-mai-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
23-jan-201429-nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
9-nov-201830-mai-2018Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividadeAndery, Fernanda RezekCosta, Alexandre Bernardino-
9-aoû-20125-mar-2012Têmis e o sertão : os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinosAcunha, Fernando José GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
5-fév-20166-mar-2015Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar : possibilidades para pensar o direito sob outras lentesBarbosa, Andreia MarreiroCosta, Alexandre Bernardino-