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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/33016
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Title: Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade
Authors: Andery, Fernanda Rezek
Orientador(es):: Costa, Alexandre Bernardino
Assunto:: Direito penal
Sistema penal
Subjetividade
Complexidade (Filosofia)
Sujeito (Filosofia)
Relações de poder
Issue Date: 9-Nov-2018
Citation: ANDERY, Fernanda Rezek. Teoria penal da subjetividade: uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade. 2018. 189 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: Este trabalho partiu de uma angústia existencial que teve origem numa formação criminológica padronizada, totalitarista, determinista e positivista. Ele requer, portanto uma densa desconstrução principiológica, axiológica, sociológica e um desafio de convicções na busca de um processo emancipatório. O problema formulado diz respeito a como conceber o sujeito inserido no sistema penal de forma complexa a partir da categoria subjetividade e quais os reflexos jurídico-sociais desta concepção. Para responder ao problema, o capítulo 1 define o sistema penal e trata do caráter homogeinizador e reducionista do sujeito, da universalização, e do desprezo ao subjetivo pelo Direito Penal, além de analisar a necessidade da pluralidade teórica para uma análise da complexidade do real. O capítulo analisa ainda a linguagem como instrumento supostamente determinante das relações de poder e do sujeito. O segundo capítulo apresenta uma resposta interdisciplinar para a perspectiva estruturalista do sujeito por parte do Direito Penal, do sistema penal e da Criminologia. Por meio da Teoria da Subjetividade de Fernando González Rey é estabelecida uma falsa dicotomia entre as categorias objetividade e subjetividade e as categorias individual e social, e a categoria complexidade é descrita como estruturante para a análise da multifatorialidade estruturante da composição da subjetividade. O capítulo 3 traz uma análise do Direito Penal, especialmente no que concerne à categoria instituição de pretensão total, à luz da Teoria da Subjetividade. A partir de Ervin Goffman e Michel Foucault como referenciais teóricos, as instituições totais são conceituadas e contextualizadas e, por meio da Pesquisa de Campo Projeto Além das Grades – desenvolvida pela Universidade Federal de Goiás em cinco instituições prisionais de cidades do Vale do Rio Vermelho – e da Teoria da Subjetividade a hipótese se confirma: apesar da opressão e da violência sistêmica veementes sobre o sujeito, não há morte da subjetividade. O que se apresenta como conclusão e como desafio é a necessidade de inserção epistemológica, teórica e prática da categoria subjetividade nos pensamentos e nas elaborações criminológicas com o fim de priorizar a prática de políticas singularizantes, de pensar complexamente o sujeito e de evitar os massacres subjetivos historicamente típicos do sistema penal e do Direito Penal.
Abstract: This thesis was inspired by an existential torment origined in a positivistic, deterministic, totalitarian and padronized Criminology formation. It requires a consistent axiological, sociological and fundamental deconstruction and a challenge of convictions on the search of an emancipatory process. The scientific problem presented is about how to concept, in a complex way, a subject who is inserted in the penal system from the category subjectivity and which are the social and juridical reflexes of this conception. To respond to this problem, chapter 1 defines the penal system and deals with an homogeniser and reductionist character of the subject, universalization, and the despise of the subjective by Criminal Law. It also analyzes the necessity of theorical plurality to an analysis of reality complexity, and language as an instrument supposedly determinant of the power relations and of the subject. Chapter two presents an interdisciplinar answer to the structuralist perspective of the subject by Criminal Law, penal system and Criminology. Through Fernando González Rey’s Theory of Subjectivity a false dichotomy between the following categories is established: objectivity and subjectivity; individual and social. The category complexity is described as a basic category to the analysis of the structuring plurality of factors which compose subjectivity. Chapter 3 brings an analysis of Criminal Law, especially on what concerns to total institutions, under the light of Theory of Subjectivity. Through Ervin Goffman and Michel Foucault as references, total institutions are defined and contextualized and through field research Além das Grades Project – developed through Universidade Federal de Goiás in five prisons at Vale do Rio Vermelho – and Theory of Subjectivity, the hypothesis was confirmed: besides the opression and systematic violence on the subject, there is no death of subjectivity. The conclusion, which is presented as a challenge, is the necessity of epistemological, theorical and practical insertion of the category subjectivity in criminological thoughts and elaborations, aiming to prioritize singular politicals, to think the subject complexly and to avoid subjective massacres historically typical in penal system and Criminal Law.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado em Direito, 2018.
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