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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| jui-2009 | jui-2009 | Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativos | Chaves, Mauro César Santiago | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-jan-2020 | 11-jui-2019 | As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social | Meylan, Arleide | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 28-jui-2011 | 6-mai-2011 | Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988 | Fischgold, Bruno | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | 2008 | Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional | Rocha, Eduardo Gonçalves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 20-déc-2022 | 30-sep-2022 | O direito à cidade achado na rua e os enclaves fortificados em São Paulo : a reapropriação do espaço urbano pela pixação | Liz, Amanda Machado de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 4-aoû-2023 | 13-déc-2022 | Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO | Silva, Andrielly Larissa Pereira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 26-mai-2016 | 30-mar-2016 | Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil | Siqueira, José do Carmo Alves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | - | Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal. | Oliveira, Paulo Roberto Batista de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-avr-2015 | 5-déc-2014 | Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal | Rodrigues, Carlos Divino Vieira | Costa, Alexandre Bernardino | Paviani, Aldo |
| 7-mai-2020 | 28-jui-2019 | Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos | Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 22-déc-2006 | 22-déc-2006 | Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí | Costa, Sebastiao Patricio Mendes | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 21-fév-2019 | 5-mar-2018 | E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena | Miranda, Carla | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 23-jan-2013 | 30-avr-2012 | Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo | Simon, Henrique Smidt | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 25-avr-2007 | 25-avr-2007 | Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexual | Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 14-oct-2014 | 30-jui-2014 | Estudo sobra a educação como prática da democracia e a experiência das cidades educativas | Valle, Luísa de Pinho | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 1-avr-2020 | 21-aoû-2019 | Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo | Lima, Thiago Arruda Queiroz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 11-avr-2011 | mai-2010 | A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição | Sousa, Joelma Melo de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2009 | 2009 | Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio | Potiguar, Alex Lobato | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 28-aoû-2014 | 10-jui-2014 | A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira | Moraes, Daniela Marques de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 21-jui-2016 | 30-nov-2015 | A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás | Ribeiro, Bruna Junqueira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
