Repositório Institucional da UnB: Browsing DSpace

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Issue Date	Data de defesa	Title	Author(s)	Orientador(es)	Coorientador(es):
Jun-2009	Jun-2009	Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativos	Chaves, Mauro César Santiago	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
30-Jan-2020	11-Jul-2019	As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social	Meylan, Arleide	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
28-Jun-2011	6-May-2011	Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988	Fischgold, Bruno	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
2008	2008	Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional	Rocha, Eduardo Gonçalves	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
26-May-2016	30-Mar-2016	Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil	Siqueira, José do Carmo Alves	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
2008	-	Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal.	Oliveira, Paulo Roberto Batista de	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
27-Apr-2015	5-Dec-2014	Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal	Rodrigues, Carlos Divino Vieira	*Costa, Alexandre Bernardino*	Paviani, Aldo
7-May-2020	28-Jun-2019	Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos	Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
22-Dec-2006	22-Dec-2006	Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí	Costa, Sebastiao Patricio Mendes	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
21-Feb-2019	5-Mar-2018	E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena	Miranda, Carla	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
23-Jan-2013	30-Apr-2012	Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo	Simon, Henrique Smidt	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
25-Apr-2007	25-Apr-2007	Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexual	Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
14-Oct-2014	30-Jul-2014	Estudo sobra a educação como prática da democracia e a experiência das cidades educativas	Valle, Luísa de Pinho	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
1-Apr-2020	21-Aug-2019	Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo	Lima, Thiago Arruda Queiroz	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
11-Apr-2011	May-2010	A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição	Sousa, Joelma Melo de	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
2009	2009	Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio	Potiguar, Alex Lobato	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
28-Aug-2014	10-Jun-2014	A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira	Moraes, Daniela Marques de	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
21-Jul-2016	30-Nov-2015	A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás	Ribeiro, Bruna Junqueira	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
20-Mar-2015	14-Oct-2014	Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação	Bonat, Debora	*Costa, Alexandre Bernardino*	-
Nov-2008	Nov-2008	Justiça social como reconhecimento e democracia deliberativa : estudo sobre garantias procedimentais de participação na gestão e de controle social como instrumentos para uma nova leitura e para (re)construção de alternativas institucionais de concretização do direito constitucional à assistência social no Brasil	Chaves, Vitor Pinto	*Costa, Alexandre Bernardino*	-

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