Showing results 3 to 22 of 42
< previous
next >
| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 4-Jun-2019 | 6-Dec-2018 | Cidade e democracia : agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara | Brito, Lauro Gurgel de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 17-Dec-2018 | 26-Apr-2018 | Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) | Brandão, Pedro Augusto Domingues Miranda | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | 2008 | Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos | Amorim, Jan Yuri Figueiredo de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 11-Aug-2017 | 3-Apr-2017 | A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade | Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| Jun-2009 | Jun-2009 | Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativos | Chaves, Mauro César Santiago | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-Jan-2020 | 11-Jul-2019 | As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social | Meylan, Arleide | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 28-Jun-2011 | 6-May-2011 | Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988 | Fischgold, Bruno | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | 2008 | Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional | Rocha, Eduardo Gonçalves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 26-May-2016 | 30-Mar-2016 | Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil | Siqueira, José do Carmo Alves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2008 | - | Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal. | Oliveira, Paulo Roberto Batista de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-Apr-2015 | 5-Dec-2014 | Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal | Rodrigues, Carlos Divino Vieira | Costa, Alexandre Bernardino | Paviani, Aldo |
| 7-May-2020 | 28-Jun-2019 | Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos | Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 22-Dec-2006 | 22-Dec-2006 | Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí | Costa, Sebastiao Patricio Mendes | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 21-Feb-2019 | 5-Mar-2018 | E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena | Miranda, Carla | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 23-Jan-2013 | 30-Apr-2012 | Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo | Simon, Henrique Smidt | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 25-Apr-2007 | 25-Apr-2007 | Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexual | Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 14-Oct-2014 | 30-Jul-2014 | Estudo sobra a educação como prática da democracia e a experiência das cidades educativas | Valle, Luísa de Pinho | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 1-Apr-2020 | 21-Aug-2019 | Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo | Lima, Thiago Arruda Queiroz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 11-Apr-2011 | May-2010 | A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição | Sousa, Joelma Melo de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2009 | 2009 | Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio | Potiguar, Alex Lobato | Costa, Alexandre Bernardino | - |
