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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 27-jan-2026 | 16-déc-2025 | O papel regulador da presidência do Supremo Tribunal Federal : é pertinente falar em uma função regulatória na instância de cúpula do poder judiciário nacional? | Cordula, Vitor Fernando Gonçalves | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 27-jan-2026 | 2-déc-2025 | A judicialização da prescrição das pretensões ressarcitória e punitiva do TCU no STF | Santos, Sandra Miranda dos | Oliveira, André Macedo de | - |
| 27-jan-2026 | 13-nov-2025 | Decisões estruturadas? : um estudo empírico acerca do monitoramento realizado pelo SupremoTribunal Federal nos processos estruturais | Lago, Tayanna Chaves | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 27-jan-2026 | 24-nov-2025 | O Supremo Tribunal Federal e a institucionalização dos acordos no controle concentrado de constitucionalidade : análise empírica e crítica da justiça consensual no stf | Vieira, Rodrigo Sorrenti Hauer | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 27-jan-2026 | 31-oct-2025 | A experiência da cisão do julgamento como elemento de legitimação democrática do STF | Lima, Rodrigo Abreu Martins de | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 27-jan-2026 | 3-déc-2025 | Admissibilidade do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal : um estudo de caso | Miranda, Raulino Palha de | Oliveira, André Macedo de | - |
| 27-jan-2026 | 18-nov-2025 | Processo estrutural penal no Supremo Tribunal Federal : entre teoria, a prática e a invisibilidade | Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder | Duarte, Evandro Charles Piza | Silva, Tédney Moreira da |
| 27-jan-2026 | 13-nov-2025 | Pena justa e o processo estrutural como alternativa para problemas identificados pela criminologia | Silva, Julio Cesar da Motta | Silva, Tédney Moreira da | Duarte, Evandro Charles Piza |
| 27-jan-2026 | 26-nov-2025 | Ação rescisória em reclamação constitucional : fundamentos, desafios práticos e perspectivas | Silva, Nilton Leal da | Costa, Henrique Araújo | - |
| 27-jan-2026 | 19-nov-2025 | ADPF 635 : estudo de caso sobre obstáculos e avanços no combate à violência policial e o racismo | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-jan-2026 | 14-nov-2025 | Estilo e ethos em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal : implicações linguísticas e discursivas para o discurso jurídico no uso da IA como substituto do magistrado | Silva, Flávia Luiz da | Costa, Henrique Araújo | - |
| 27-jan-2026 | 7-nov-2025 | A revolução do deepseek para os grandes modelos de linguagem e o que isso pode proporcionar ao poder judiciário brasileiro | Macedo, Edimara Alexandrino de Souza | Costa, Henrique Araújo | - |
| 27-jan-2026 | 12-déc-2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária no STF : padrões decisórios da corte e distribuições de processos vinculados a temas de repercussão geral no primeiro grau | Azevedo, Euro Sabino de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 27-jan-2026 | 17-déc-2025 | Deferência judicial : um estudo empírico no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre o controle das agências reguladoras | Thomé, Débora Dias | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 27-jan-2026 | 14-nov-2025 | O Poder Judiciário e a intervenção em políticas públicas : análise dos juízos de retratação no Tema 698 | Gonçalves, Cristiane Lopes | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 27-jan-2026 | 13-oct-2025 | Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 08 de janeiro de 2023 : uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de política pública criminal | Gomes, Cristina Yukiko Kusahara | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 27-jan-2026 | 21-oct-2025 | O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicação | Cavalcanti, Clarisse Bittencourt Bezerra | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 27-jan-2026 | 19-nov-2025 | Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiais | Lima, Bruno Giordano Paiva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-jan-2026 | 24-nov-2025 | Direito fundamental à diferença : a política fundiária do estado do piauí nos processos de regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais | Amorim, Liliane Pereira de | Carvalho Netto, Menelick de | Gomes, Rodrigo Portela |
| 27-jan-2026 | 4-jui-2025 | O direito achado nos círculos de conflitos : justiça restaurativa à luz da epistemologia decolonial | Santos, Lorena Silva | Costa, Alexandre Bernardino | - |
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