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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 30-sep-2026 | 23-jui-2025 | Design constitucional, STF e iliberalismo : desenhos institucionais e estratégias judiciais de resistência democrática | Dantas, Ingrid Cunha | - | - |
| 30-sep-2026 | 19-fév-2025 | O papel do Superior Tribunal de Justiça na construção de uma solução para o problema da concomitância de atuação e da sobreposição de competências com o Supremo Tribunal Federal | Paiva, Alécia de Almeida | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 30-sep-2026 | 19-déc-2023 | Compliance e avaliação do comportamento corporativo no processo administrativo sancionador : responsividade do Estado na análise da culpabilidade da pessoa jurídica por déficit de autorregulação permanente | Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro | Aranha, Márcio Iorio | - |
| 30-sep-2026 | 8-avr-2024 | O arbítrio judicial, a necessidade de fortalecimento das expectativas intelectivo-jurisdicionais e a responsabilidade institucional do judiciário pela legitimidade das práticas decisórias dos magistrados | Pires, Sival Guerra | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 30-sep-2026 | 15-mai-2024 | Ação rescisória por violação a precedente : pressupostos e limites para a concretização do direito ao acesso à justiça | González, Rebeca Peixoto Leão Almeida | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 30-sep-2026 | 28-jui-2024 | Terra, alimentos e natureza sob os auspícios neoliberais | Moura, Priscila Kavamura Guimarães de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-sep-2026 | 28-mai-2024 | Para além do universalismo do direito internacional : o pensamento internacionalista de Sá Vianna no contexto do início do século XX | Barros, Patrícia Ramos | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 30-sep-2026 | 30-déc-2022 | A utilização do precedente judicial brasileiro como técnica de gestão de acervo : uma análise sobre o processamento do recurso especial repetitivo | Rocha, Mariane Carolina Gomes da Silva | Bonat, Debora | - |
| 30-sep-2026 | 5-sep-2022 | O argumento comparativo na jurisdição constitucional brasileira : os olhares para a América e para Europa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa | Benvindo, Juliano Zaiden; Burattin, Andrea; Cardilli, Riccardo | - |
| 30-sep-2026 | 7-nov-2022 | Instabilidade presidencial, dependência e golpe de estado : uma análise sobre julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff | Marques, Magnus Henry da Silva | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-sep-2026 | 1-jui-2026 | A frequência de 10 kHz faz diferença? : respostas motoras e sensoriais a correntes de alta frequência com fases correspondentes | Nogueira, Vitória dos Santos | Durigan, João Luiz Quaglioti | - |
| 30-sep-2026 | 29-mai-2026 | Goodwill e sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros : evidências empíricas em companhias abertas brasileiras sob a abordagem do lucro residual | Fernandes, Anna Jamille Costa de Sousa | Niyama, Jorge Katsumi | - |
| 30-sep-2026 | 19-mai-2026 | Gradiente de moralidade na accountability : uma análise tridimensional do julgamento institucional na prestação de contas de governo | Silva, Edilson Bezerra da | Freire, Fátima de Souza | - |
| 30-sep-2026 | 25-jui-2026 | Impacto financeiro da pandemia de covid-19 nos hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) | Pedelhes, Milena Osorio | Guerra, Mariana | - |
| 30-sep-2026 | 7-oct-2024 | Interlocking directorates no Brasil : um estudo dos efeitos concorrenciais a partir das formas de sua manifestação na prática societária | Brasiliense, Raíssa Mamede Lins | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 30-sep-2026 | 20-mai-2026 | Quando ninguém governa o Ministério da Educação | Correia, José Roberto Sobral | Chaves, Christine de Alencar | - |
| 30-sep-2026 | 30-sep-2024 | Fenologia, produtividade e pós-colheita de framboeseiras cultivadas nas condições climáticas do Centro-Oeste brasileiro | Sousa, Karolina Alves de | Yamanishi, Osvaldo Kiyoshi | Carvalho, Márcio Pires de |
| 29-sep-2026 | - | O sobrestamento dos processos, conforme o art. 1.035, §5º do Código de Processo Civil, e a aplicação da distinção (distinguishing) : uma análise da realidade nos principais tribunais do país | Corrêa, Luísa Rocha | Bonat, Debora | - |
| 29-sep-2026 | 27-fév-2025 | Pactos de não-fundamentação : por que e para quem os juízes julgam? | Barroso, Ramiro Freitas de Alencar | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 29-sep-2026 | 27-sep-2024 | Lawfare e neoliberalismo no Brasil | Brito, Leonardo Cunha de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
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