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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Jurisprudência

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
30-jui-2010fév-2008A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito modernoRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
23-jui-202430-aoû-2023A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogaçãoMoreira, Erica Barbosa SousaCosta, Alexandre Araújo-
5-oct-2012mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
1-jan-20249-aoû-2019O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povoGonçalves, Roberta CandeiaRoesler, Claudia Rosane-
2-aoû-20135-avr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
24-mai-20116-jui-2007Deficiência e aids : o judiciário e o benefício de prestação continuadaSquinca, FláviaDiniz, Debora-
2-oct-202415-mai-2024Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Joab Gouvea deFonseca, Reynaldo Soares da-
20052005A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais : uma análise teórica e jurisprudencial sob o prisma dos Direitos HumanosSilveira, Rubens CuradoFélix, Loussia Penha Musse-
31-mai-202222-fév-2022La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos HumanoDíaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
12-mai-201115-fév-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
23-jan-20232002O modelo constitucional aberto de proteção dos direitos e garantias fundamentais na carta de 1.988 : a integração das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito nacionalLoureiro, Silvia Maria da SilveiraTrindade, Antônio Augusto Cançado-
5-jui-201013-mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
23-jui-202422-aoû-2023Normas indutoras, regulação responsiva e modelos de compliance em matéria tributáriaTeixeira Junior, MarcosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2010-Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em matéria ambiental: a participação de indivíduos e organizações não governamentaisFonseca, Fúlvio Eduardo--
19-mai-201427-mai-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
11-jan-20108-mar-2006Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitosÁvila, Thiago André Pierobom deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
13-mai-20102008Recuperação inteligente de jurisprudência : uma avaliação do raciocínio baseado em casos aplicado a recuperação de jurisprudências no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalOliveira, Symball Rufino deMedeiros, Marisa Bräscher Basílio-
3-nov-201426-mar-2014Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, André Macedo deNunes, Jorge Amaury Maia-
23-jui-20247-mai-2024Regulação e governança de internet no Brasil : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da InternetCosta, Gilberto FerreiraDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
26-mai-20169-déc-2015A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do cade sobre tabelas médicasKharmandayan, LuizaFrazão, Ana de Oliveira-
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