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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 9-sep-2019 | 5-fév-2019 | O acesso à justiça para as mulheres indígenas no estado plurinacional boliviano | Ferro, Larissa Cristina de Sousa | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| 17-jan-2024 | 31-jui-2023 | Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal | Estrela, Pedro Augusto Beserra | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 15-aoû-2018 | 9-mar-2018 | Conflict of laws, constitutionalism and the american origins of the international investment regime | Machado Filho, Roberto Dalledone | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| - | 28-fév-2020 | Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil | Louzada, Gabriela Rondon Rossi | Diniz, Debora | - |
| 21-mai-2017 | 14-fév-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-jan-2025 | 29-mai-2024 | Constitucionalismo multicultural e Cimarronaje : onde está San Basilio de Palenque na Assembleia Nacional Colombiana de 1991? | Rabelo, Carlos Alberto de Jesus | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 27-jui-2016 | 30-mar-2016 | Constitucionalismo periférico e teoria dos sistemas sociais : por uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólica | Dantas, Maria Eduarda Borba | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 31-jui-2017 | 17-avr-2017 | Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americano | Acunha, Fernando José Gonçalves | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 31-mar-2022 | 2-déc-2021 | Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980 | Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto | Paixão, Cristiano | - |
| 27-jui-2022 | 14-mar-2022 | Constituições são sempre para alguém e para algum propósito : uma análise da Assembleia Constituinte de 1987-88 | Araujo, João Paulo Santos | Benvindo, Juliano Zaiden | Groth, Terrie Ralph |
| 15-aoû-2016 | 31-mar-2016 | Constitution : the evolution of a societal structure | Almeida, Fábio Portela Lopes de | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Abrantes, Paulo Cesar Coelho |
| 9-mar-2022 | 30-nov-1987 | Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos | Mendes, Gilmar Ferreira | Alves, José Carlos Moreira | - |
| 20-mar-2025 | 14-fév-2025 | Discricionariedade com integridade : uma proposta institucionalista de redenção para o conceito de discricionariedade judicial na teoria analítica | Alvim, Daniel Pincowscy Cardoso Martins de Andrade | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 10-jan-2025 | 30-sep-2024 | (Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga | Lima, Marconi Moura de | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 6-fév-2025 | 30-jui-2023 | "Entre remanescentes e tribais, somos quilombolas!" - protocolos autônomos de consulta e consentimento prévio e o direito de livre-determinação dos quilombos no Brasil | Carvalho, Felipe Santos Estrela de | Netto, Menelick de Carvalho | - |
| 17-jui-2020 | 31-oct-2019 | Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública | Pereira, Paulo Fernando Soares | Farranha, Ana Cláudia | - |
| 16-jan-2024 | 20-jui-2023 | As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo | Neubauer, Henrique Santos Magalhães | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 6-jui-2020 | 11-mar-2020 | Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907 | Oliveira, Lucas Cravo de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira |
| 5-déc-2011 | 29-avr-2011 | Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional | Grassi, Carolina Hernandes | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 28-avr-2023 | 21-oct-2022 | O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX) | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
