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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-out-202514-jul-2025Accountability : impacto do controle da atuação administrativa e financeira do Conselho Nacional de Justiça no Superior Tribunal de JustiçaLima, Lenildo PereiraAvelino, Daniel Pitangueira deFrança, José Antônio de
20-out-202526-nov-2021A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça : uma análise a partir das reformas do Poder JudiciárioFonseca, Tiago BorgesGuerra, Maria Pia-
19-out-201925-fev-2019Avaliação da qualidade : um estudo no portal de serviços eletrônicos do Superior Tribunal de JustiçaMoreira, Jefferson Borges da SilvaSilva Júnior, Luiz Honorato da-
17-jan-202427-fev-2023O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021Maia, Raphael Rocha de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-mai-20102006Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de JustiçaMarinho Júnior, João SantosLustosa, Paulo Roberto Barbosa-
16-out-20258-fev-2023Entre a deferência judicial e a intervenção nas políticas públicas: práticas decisórias do Superior Tribunal de Justiça no enfrentamento à Covid-19Miranda, Lara CarolineNascimento, Roberta Simões-
13-mai-202527-set-2024Gestão de precedentes : a escolha do recurso representativo da controvérsiaSales, Patrícia da Silva AlmêdaBonat, Debora-
5-mai-202224-fev-2022Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção : a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJScacchetti, CarolinaFarranha, Ana Cláudia-
14-set-20239-jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
11-ago-201729-mar-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
15-set-202211-mai-2022Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimentoSouza, Carlos Magno deBonat, Debora-
mai-2015-Organizational impacts of the electronic processing system of the Brazilian Superior Court of JusticeFreitas, Christiana Soares de; Medeiros, Janann Joslin--
16-out-202524-nov-2021Os precedentes firmados pelo STJ no âmbito da saúde suplementar e a Teoria dos Sistemas de Niklas LuhmannFigueiredo, Lucas Zabulon deLopes, Othon de Azevedo-
12-set-202228-mar-2022Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metadeSilva, Carlos Eduardo da CostaMoraes, Daniela Marques de-
17-ago-20222022Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificialFigueiredo, Guilherme SilvaCosta, Alexandre Araújo-
13-mai-202520-ago-2024Promovendo a justiça por meio do diálogo : a mediação no Superior Tribunal de JustiçaMendonça, Mariana de Alarcão Romeiro eCosta, Henrique Araújo-
3-nov-201426-mar-2014Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, André Macedo deNunes, Jorge Amaury Maia-
11-set-202415-mai-2024Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de JustiçaCarvalho Junior, João Pires deMoraes, Daniela Marques de-
16-out-20258-ago-2023Requisitos de admissibilidade no STJ : heróis ou vilões?Irber, TiagoMoraes, Daniela Marques de-
16-out-202530-mar-2022Serviços deesgotamento sanitário e judicialização de políticas públicas : um estudo crítico dos fundamentos adotados pelo STJ ao examinar a legalidade da cobrança integral da tarifa de esgoto no Tema Repetitivo 565Carvalho, Fernando Teotonia ValePeixoto, Fabiano Hartmann-
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