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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 15-Aug-2018 | 9-Mar-2018 | Conflict of laws, constitutionalism and the american origins of the international investment regime | Machado Filho, Roberto Dalledone | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| - | 28-Feb-2020 | Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil | Louzada, Gabriela Rondon Rossi | Diniz, Debora | - |
| 21-May-2017 | 14-Feb-2017 | Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Jul-2016 | 30-Mar-2016 | Constitucionalismo periférico e teoria dos sistemas sociais : por uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólica | Dantas, Maria Eduarda Borba | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 31-Jul-2017 | 17-Apr-2017 | Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americano | Acunha, Fernando José Gonçalves | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 31-Mar-2022 | 2-Dec-2021 | Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980 | Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto | Paixão, Cristiano | - |
| 27-Jun-2022 | 14-Mar-2022 | Constituições são sempre para alguém e para algum propósito : uma análise da Assembleia Constituinte de 1987-88 | Araujo, João Paulo Santos | Benvindo, Juliano Zaiden | Groth, Terrie Ralph |
| 15-Aug-2016 | 31-Mar-2016 | Constitution : the evolution of a societal structure | Almeida, Fábio Portela Lopes de | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Abrantes, Paulo Cesar Coelho |
| 9-Mar-2022 | 30-Nov-1987 | Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos | Mendes, Gilmar Ferreira | Alves, José Carlos Moreira | - |
| 17-Jun-2020 | 31-Oct-2019 | Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública | Pereira, Paulo Fernando Soares | Farranha, Ana Cláudia | - |
| 6-Jul-2020 | 11-Mar-2020 | Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907 | Oliveira, Lucas Cravo de | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira |
| 5-Dec-2011 | 29-Apr-2011 | Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional | Grassi, Carolina Hernandes | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 5-Aug-2016 | 4-Apr-2016 | Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 10-Jun-2020 | 21-Oct-2019 | Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido | Albuquerque, Fabrício Sarmanho de | Gassen, Valcir | - |
| 2006 | - | As lições da revisão | Carvalho Netto, Menelick de | - | - |
| Oct-2014 | - | O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança global | Holmes, Pablo | - | - |
| 9-Jun-2014 | 21-Mar-2014 | Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no Brasil | Lima, Erik Noleta Kirk Palma | Milovic, Miroslav | - |
| 2006 | - | Poder constituinte e democracia : um debate necessário | Costa, Alexandre Bernardino | - | - |
| 6-Oct-2017 | 31-Mar-2017 | O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional | Marques, Magnus Henry da Silva | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-Jun-2018 | 12-Mar-2018 | Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí | Gomes, Rodrigo Portela | Rodrigues, Guilherme Scotti | Duarte, Evandro Charles Piza |
