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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
15-ago-20189-mar-2018Conflict of laws, constitutionalism and the american origins of the international investment regimeMachado Filho, Roberto DalledoneGalindo, George Rodrigo Bandeira-
-28-feb-2020Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no BrasilLouzada, Gabriela Rondon RossiDiniz, Debora-
21-may-201714-feb-2017Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução HaitianaQueiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
14-ene-202529-may-2024Constitucionalismo multicultural e Cimarronaje : onde está San Basilio de Palenque na Assembleia Nacional Colombiana de 1991?Rabelo, Carlos Alberto de JesusRodrigues, Guilherme Scotti-
27-jul-201630-mar-2016Constitucionalismo periférico e teoria dos sistemas sociais : por uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólicaDantas, Maria Eduarda BorbaChaves, Pablo Holmes-
31-jul-201717-abr-2017Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americanoAcunha, Fernando José GonçalvesBenvindo, Juliano Zaiden-
31-mar-20222-dic-2021Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
27-jun-202214-mar-2022Constituições são sempre para alguém e para algum propósito : uma análise da Assembleia Constituinte de 1987-88Araujo, João Paulo SantosBenvindo, Juliano ZaidenGroth, Terrie Ralph
15-ago-201631-mar-2016Constitution : the evolution of a societal structureAlmeida, Fábio Portela Lopes deNeves, Marcelo da Costa PintoAbrantes, Paulo Cesar Coelho
9-mar-202230-nov-1987Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticosMendes, Gilmar FerreiraAlves, José Carlos Moreira-
20-mar-202514-feb-2025Discricionariedade com integridade : uma proposta institucionalista de redenção para o conceito de discricionariedade judicial na teoria analíticaAlvim, Daniel Pincowscy Cardoso Martins de AndradeBenvindo, Juliano Zaiden-
10-ene-202530-sep-2024(Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia KalungaLima, Marconi Moura deSousa Junior, José Geraldo de-
6-feb-202530-jun-2023"Entre remanescentes e tribais, somos quilombolas!" - protocolos autônomos de consulta e consentimento prévio e o direito de livre-determinação dos quilombos no BrasilCarvalho, Felipe Santos Estrela deNetto, Menelick de Carvalho-
17-jun-202031-oct-2019Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política públicaPereira, Paulo Fernando SoaresFarranha, Ana Cláudia-
16-ene-202420-jul-2023As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivoNeubauer, Henrique Santos MagalhãesRibeiro Neto, João Costa-
6-jul-202011-mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
5-dic-201129-abr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
28-abr-202321-oct-2022O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX)Queiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
5-ago-20164-abr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
10-jun-202021-oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-