| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-ago-2021 | 2-jun-2021 | Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil : três experiências virtuais | Dantas, Ana Carolina Lessa | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 17-jan-2024 | 29-ago-2022 | O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal | Santos, Sura Agnieska Rodrigues Di | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 29-dez-2025 | 26-ago-2025 | Entre discursos e práticas : a promessa não cumprida da justiça restaurativa frente à violência de gênero no Acre | Andrade Neto, Olívio Botelho de | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 19-jul-2024 | 2-mar-2020 | Epistemologias com deficiência? : uma auto-etnografia das ausências : (notas corporais sobre diferença, ensino jurídico e insuficiências em acessibilidade) | Machado, Natália Maria Alves | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 14-fev-2025 | 16-dez-2024 | "Esporão de arraia": memória e verdade em contextos de feminicídio no Acre | Fernandes, Leonísia Moura | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 20-jan-2023 | 19-ago-2022 | A imunidade tributária dos terreiros : um estudo sobre o conceito de “templos de qualquer culto” adotado no sistema jurídico brasileiro | Nascimento, Guilherme Martins do | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 29-dez-2025 | 26-ago-2025 | Isonomia de gênero no acesso ao saneamento básico : caso da cidade de Rio Branco – AC | Pimentel, Rafael Marcos Costa | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 20-dez-2022 | 26-ago-2022 | Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal : razão pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19 | Rosário, Luciana Alves | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 15-jan-2024 | 30-jan-2023 | Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal | Santos, Amanda Luize Nunes | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 17-set-2024 | 26-abr-2024 | Medicalização como elemento dos dispositivos de racialidade e de gênero na governamentalidade da morte : análise de discursos sobre a distribuição de psicotrópicos em presídios na Bahia | Gardelio, Marina Freire Silvão | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 8-mai-2018 | 12-dez-2017 | Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – AC | Pimentel, Rafael Marcos Costa | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 7-jan-2021 | 22-mar-2019 | Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito Federal | Ribeiro, Isabela Lopes Leite | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 6-ago-2022 | 27-mai-2022 | “Nós-Outros” : reconhecimento, constituição pluralista e direitos políticos dos imigrantes | Tavares, Aderruan Rodrigues | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 14-fev-2025 | 22-nov-2024 | Violência contra mulheres negras : um exame das Medidas Protetivas em Betim-MG, durante a pandemia de Covid-19 | Ferreira Junior, Spencer dos Santos | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 5-jan-2023 | 25-ago-2022 | Viva ou morta, respeitem o meu nome : discursos jurídicos-judiciais transfóbicos em ações penais do Tribunal do Júri de Taguatinga / DF | Holanda, Marcelo José Rodrigues de Barros | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
