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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 30-Set-2026 | 30-Dez-2022 | A utilização do precedente judicial brasileiro como técnica de gestão de acervo : uma análise sobre o processamento do recurso especial repetitivo | Rocha, Mariane Carolina Gomes da Silva | Bonat, Debora | - |
| 30-Set-2026 | 5-Set-2022 | O argumento comparativo na jurisdição constitucional brasileira : os olhares para a América e para Europa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa | Benvindo, Juliano Zaiden; Burattin, Andrea; Cardilli, Riccardo | - |
| 30-Set-2026 | 7-Nov-2022 | Instabilidade presidencial, dependência e golpe de estado : uma análise sobre julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff | Marques, Magnus Henry da Silva | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-Set-2026 | 1-Jul-2026 | A frequência de 10 kHz faz diferença? : respostas motoras e sensoriais a correntes de alta frequência com fases correspondentes | Nogueira, Vitória dos Santos | Durigan, João Luiz Quaglioti | - |
| 30-Set-2026 | 29-Mai-2026 | Goodwill e sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros : evidências empíricas em companhias abertas brasileiras sob a abordagem do lucro residual | Fernandes, Anna Jamille Costa de Sousa | Niyama, Jorge Katsumi | - |
| 30-Set-2026 | 19-Mai-2026 | Gradiente de moralidade na accountability : uma análise tridimensional do julgamento institucional na prestação de contas de governo | Silva, Edilson Bezerra da | Freire, Fátima de Souza | - |
| 30-Set-2026 | 25-Jun-2026 | Impacto financeiro da pandemia de covid-19 nos hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) | Albuquerque, Milena Osorio Pedelhes | Guerra, Mariana | - |
| 30-Set-2026 | 7-Out-2024 | Interlocking directorates no Brasil : um estudo dos efeitos concorrenciais a partir das formas de sua manifestação na prática societária | Brasiliense, Raíssa Mamede Lins | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 30-Set-2026 | 20-Mai-2026 | Quando ninguém governa o Ministério da Educação | Correia, José Roberto Sobral | Chaves, Christine de Alencar | - |
| 30-Set-2026 | 30-Set-2024 | Fenologia, produtividade e pós-colheita de framboeseiras cultivadas nas condições climáticas do Centro-Oeste brasileiro | Sousa, Karolina Alves de | Yamanishi, Osvaldo Kiyoshi | Carvalho, Márcio Pires de |
| 29-Set-2026 | - | O sobrestamento dos processos, conforme o art. 1.035, §5º do Código de Processo Civil, e a aplicação da distinção (distinguishing) : uma análise da realidade nos principais tribunais do país | Corrêa, Luísa Rocha | Bonat, Debora | - |
| 29-Set-2026 | 27-Fev-2025 | Pactos de não-fundamentação : por que e para quem os juízes julgam? | Barroso, Ramiro Freitas de Alencar | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 29-Set-2026 | 27-Set-2024 | Lawfare e neoliberalismo no Brasil | Brito, Leonardo Cunha de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 29-Set-2026 | 15-Dez-2023 | Os parâmetros fático-normativos de acesso à informação genética diante dos escores de risco poligênico e da edição genética de embriões na reprodução humana assistida : implicações de risco, vulnerabilidade e discriminação genética | Rodrigues, Luan Christ | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 29-Set-2026 | 17-Dez-2024 | Mudanças aparentes? A Comunicação Social na Constituição de 1988 : os debates na subcomissão de ciência e tecnologia e da comunicação | Rigo, Joanir Fernando | Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite | - |
| 29-Set-2026 | 7-Dez-2023 | O amicus curiae em matéria ambiental : da receptividade do instituto ao limitado impacto dos argumentos na fundamentação das decisões no Supremo Tribunal Federal | Nova, Leossandro de Sousa Vila | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 29-Set-2026 | 28-Jul-2023 | Mercado de trabalho no controle de estruturas do Cade : o direito da concorrência na consecução da valorização do trabalho humano | Braga, Julia Gonçalves | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 29-Set-2026 | 28-Mai-2024 | Novo velho inimigo : o antiterrorismo no Brasil e o retorno do discurso da doutrina de segurança nacional | Carvalho, Jose Roberto Nogueira de Sousa | Neves, Marcelo da Costa Pinto | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela |
| 29-Set-2026 | 26-Ago-2022 | Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal : efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunal | Leite, Isaura Cristina de Oliveira | Reis, Isaac Costa | - |
| 29-Jul-2026 | 28-Set-2026 | Proteção contra falhas dupla em redes SDM-EON explorando bandas de espectro com crosstalk | Souza Junior, Paulo José de | Marotta, Marcelo Antonio | - |
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