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Coorientador(es):
4-oct-2019
21-fév-2019
Advocacia-Geral da União e formulação de políticas públicas : uma análise a partir do Programa Mais Médicos
Costa Filho, James Castelo Branco
Silva, Suylan de Almeida Midlej e
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1-jui-2015
31-mar-2014
O estatuto jurídico das relações homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativa
Lima, Suzana Borges Viegas de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
Lôbo, Paulo Luiz Neto
10-mar-2014
5-jui-2013
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito
Silva, Jamyl de Jesus
Nunes, Jorge Amaury Maia
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23-jui-2024
3-jui-2023
Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiro
Matos, Manoela Bartos
Bonat, Debora
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5-oct-2020
18-mar-2020
Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativos
Neves, Isadora França
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
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17-jui-2023
30-aoû-2022
Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Xavier, Renata Lyra Alves
Fonseca, Reynaldo Soares da
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27-fév-2025
25-sep-2024
Regularização fundiária na Amazônia Legal : reflexos do direito de propriedade na procura por crédito e assistência técnica
Santos, Ana Paula
Del Grossi, Mauro Eduardo
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25-avr-2018
30-mai-2017
Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladores
Malta, Alberto Emanuel Albertin
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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12-fév-2025
27-déc-2024
A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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