Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Repercussão geral

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jan-202621-Out-2025O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicaçãoCavalcanti, Clarisse Bittencourt BezerraLage, Fernanda de Carvalho-
26-Fev-202615-Dez-2025Direito à saúde, regulação e precedentes : análise dos precedentes formados nos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal e a solução estruturante do controle judicial do direito à saúde em relação aos atos da ANVISA e dos órgãos técnicos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
20-Out-202331-Ago-2020A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiroLage, Fernanda de CarvalhoPeixoto, Fabiano Hartmann-
27-Jan-202612-Dez-2025Modulação de efeitos em matéria tributária no STF : padrões decisórios da corte e distribuições de processos vinculados a temas de repercussão geral no primeiro grauAzevedo, Euro Sabino deCosta, Alexandre Araújo-
27-Jan-202614-Nov-2025O Poder Judiciário e a intervenção em políticas públicas : análise dos juízos de retratação no Tema 698Gonçalves, Cristiane LopesLage, Fernanda de Carvalho-
Mostrando resultados 1 a 5 de 5