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Browsing by Subject Proporcionalidade (Direito)

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
30-avr-201513-fév-2015Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz ConstitucionalRibeiro Neto, João CostaMendes, Gilmar FerreiraNeves, Marcelo da Costa Pinto
23-jan-201330-avr-2012Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismoSimon, Henrique SmidtCosta, Alexandre Bernardino-
12-mai-201126-aoû-2005A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéicaFerreira, Odim BrandãoCoelho, Inocêncio Mártires-
jui-2008jui-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
29-mar-201618-sep-2014A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americanaBussinguer, Elda Coelho de AzevedoOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-