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Navegando por Assunto Processo penal

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2018-As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policialCarvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Charles Piza--
20-out-202526-nov-2021A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça : uma análise a partir das reformas do Poder JudiciárioFonseca, Tiago BorgesGuerra, Maria Pia-
24-abr-202329-ago-2022Análise estratégica da norma processualMello, João Pedro de SouzaRibeiro Neto, João Costa-
27-ago-201927-fev-2019Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais origináriasSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
16-mai-201617-mar-2016Entre vulnerabilidades presumidas e a ocultação de vozes : tramas discursivas nas decisões do judiciário brasileiro sobre tráfico internacional de mulheres cisgêneroLima, Raquel Negreiros SilvaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-out-201512-mai-2015O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogasGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
6-ago-2013abr-2013A prisão provisória em crimes de colarinho branco : redução da desigualdade do sistema penal?Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues VellosoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
18-mar-202213-dez-2021Prisões preventivas da operação lava jato (2014-2017) : pesquisa empírica e crítica garantistaChaves, Álvaro Guilherme de OliveiraRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-set-202225-jul-2022Processo penal e algoritmos : o Direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamentoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
29-ago-201717-mai-2017“Semiologia da liberdade” : a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito FederalDornelles, Renata PortellaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20-out-202531-mai-2022O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação de precedentes judiciais na esfera criminalCampolina, Suzana Maria Miranda PalmaBonat, Debora-