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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Processo civil

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Abr-202329-Ago-2022Análise estratégica da norma processualMello, João Pedro de SouzaRibeiro Neto, João Costa-
8-Jul-201321-Mar-2013Condições da ação civil públicaAraújo, Alexandre Mota Brandão deFernandes Neto, Guilherme-
2-Ago-20135-Abr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
24-Nov-2014Jun-2014Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiroTrigueiro, Victor GuedesNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Fev-202530-Dez-2024O exercício do juízo de adequação na concessão de tutelas de urgência em ações coletivasBenção, Aline CristinaPereira Filho, Benedito Cerezzo-
20-Mai-201427-Fev-2014Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivoPaes, Eudóxio CêspedesFernandes Neto, Guilherme-
21-Ago-202413-Dez-2021Honorários por apreciação equitativa nos julgados das turmas de Direito público do STJ e o dever de uniformizar a interpretação do art. 85, §§ 3º E 8º, do CPC/2015Souza, Antonio Lezuan FerreiraCosta, Henrique Araújo-
28-Ago-201410-Jun-2014A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça BrasileiraMoraes, Daniela Marques deCosta, Alexandre Bernardino-
11-Dez-201827-Fev-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
9-Jul-201322-Out-2012A tragédia do Judiciário : subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do JudiciárioGico Junior, Ivo TeixeiraMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
29-Jan-201527-Fev-2014A tutela dos direitos repetitivos e as novas perspectivas do processo coletivo : modificações introduzidas pelo novo CPC e o IRDRWurmbauer Junior, BrunoFernandes Neto, Guilherme-
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