Skip navigation

Navegando por Assunto Jurisdição

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jul-201321-Mar-2013Condições da ação civil públicaAraújo, Alexandre Mota Brandão deFernandes Neto, Guilherme-
24-Jul-2013Mar-2013Desentrincheiramento da jurisdição constitucionalMudrovitsch, Rodrigo de BittencourtMendes, Gilmar Ferreira-
12-Fev-202530-Dez-2024O exercício do juízo de adequação na concessão de tutelas de urgência em ações coletivasBenção, Aline CristinaPereira Filho, Benedito Cerezzo-
24-Set-202618-Dez-2024Jurisdição repressiva, preventiva e prospectiva : novos caminhos para a resolução de conflitos policêntricosAccioly, Clara LacerdaMoraes, Daniela Marques de-
14-Out-20255-Mai-2025Repensando a ação e a jurisdição no processo civil brasileiroCardoso, Rodrigo NeryPereira Filho, Benedito Cerezzo-
7-Out-202626-Mai-2026A terceira margem do patriotismo constitucional : democracia militante, memória e jurisdição constitucional aplicadas ao contexto brasileiroTavares, Aderruan RodriguesSilva, Janaína Lima Penalva da-