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Browsing by Subject Garantia (Direito)

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Oct-2012Mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
2-Aug-20135-Apr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
10-Feb-201726-Sep-2016A influência da alienação fiduciária no crédito imobiliárioArantes, Rodrigo DinizLoureiro, Paulo Roberto Amorim-
14-Feb-20172-Dec-2016Meninas de Santa Maria : a precarização da vida na medida socioeducativa de internaçãoVilarins, Natália Pereira GonçalvesDiniz, Debora-
Apr-1994-O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires--
26-May-20119-Aug-2010A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicionalAntunes, Mércio MotaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
9-Jul-201322-Oct-2012A tragédia do Judiciário : subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do JudiciárioGico Junior, Ivo TeixeiraMueller, Bernardo Pinheiro Machado-