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Browsing by Subject Estado democrático de Direito

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Jun-201630-Mar-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
27-Apr-20159-Dec-2015Advocacia-Geral da União : instituição de estado ou de governo ? estudo comparativo entre os governos FHC (1999-2002) e Lula (2007-2010)Paiva, Adriano Martins deMenezes, Marilde Loiola de-
4-Feb-201514-Nov-2014Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciaisBandeira, Raphael GrecoMilovic, Miroslav-
28-Jul-201520-Mar-2015Contrapondo-se teoria e prática : pressupostos e desafios para a implementação do policiamento comunitário no BrasilAmaral, Bruna de Freitas doNeves, Marcelo da Costa Pinto-
9-Mar-201829-Sep-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
28-Jun-20116-May-2011Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988Fischgold, BrunoCosta, Alexandre Bernardino-
14-Mar-20188-Nov-2017Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humanaDourado Júnior, AdahiltonMilovic, Miroslav-
10-Jun-201616-Apr-2015Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violênciaPotiguar, Alex LobatoRoesler, Claudia Rosane-
14-May-201531-Mar-2015Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheresBorges, Lara Parreira de FariaDelgado, Gabriela Neves-
15-Jun-202021-Oct-2019Estado democrático de direito na contemporaneidade : o contraste de visões nas perspectivas teóricas de Rawls, Habermas e HonnethBastos, Leonardo CorreiaLima, Erick Calheiros de-
15-Jun-20166-Apr-2016Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípiosRamalho, Ana Luiza NuñezCarvalho Netto, Menelick de-
Jul-2012-Lei de anistia e justiça de transição : a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológicoRoesler, Claudia Rosane; Senra, Laura Carneiro de Mello--
26-May-201722-Feb-2017O modelo democrático de propriedade no BrasilNunes, Raphael Marcelino de AlmeidaLima, Frederico Henrique Viegas de-
11-Dec-201827-Feb-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
7-Jul-202010-Jun-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
20-Feb-201821-Sep-2017A realização da liberdade no Estado democrático de direito : limites e possibilidadesPinto, Thiago FerrareLima, Erick Calheiros de-
14-Oct-2008-A reforma sindical e o estado democrático de direitoLobato, Marthius Sávio Cavalcante--