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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-jun-2016 | 30-mar-2016 | Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito | Chagas, Claudia Maria de Freitas | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 27-abr-2015 | 9-dez-2015 | Advocacia-Geral da União : instituição de estado ou de governo ? estudo comparativo entre os governos FHC (1999-2002) e Lula (2007-2010) | Paiva, Adriano Martins de | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| 4-fev-2015 | 14-nov-2014 | Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciais | Bandeira, Raphael Greco | Milovic, Miroslav | - |
| 28-jul-2015 | 20-mar-2015 | Contrapondo-se teoria e prática : pressupostos e desafios para a implementação do policiamento comunitário no Brasil | Amaral, Bruna de Freitas do | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| 9-mar-2018 | 29-set-2017 | O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União | Figueirêdo, Thiago Pereira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 28-jun-2011 | 6-mai-2011 | Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988 | Fischgold, Bruno | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 14-mar-2018 | 8-nov-2017 | Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humana | Dourado Júnior, Adahilton | Milovic, Miroslav | - |
| 10-jun-2016 | 16-abr-2015 | Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violência | Potiguar, Alex Lobato | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 14-mai-2015 | 31-mar-2015 | Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheres | Borges, Lara Parreira de Faria | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 15-jun-2020 | 21-out-2019 | Estado democrático de direito na contemporaneidade : o contraste de visões nas perspectivas teóricas de Rawls, Habermas e Honneth | Bastos, Leonardo Correia | Lima, Erick Calheiros de | - |
| 15-jun-2016 | 6-abr-2016 | Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios | Ramalho, Ana Luiza Nuñez | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| jul-2012 | - | Lei de anistia e justiça de transição : a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico | Roesler, Claudia Rosane; Senra, Laura Carneiro de Mello | - | - |
| 26-mai-2017 | 22-fev-2017 | O modelo democrático de propriedade no Brasil | Nunes, Raphael Marcelino de Almeida | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 6-out-2025 | 26-fev-2025 | O papel constitucional das Forças Armadas : da função moderadora ao controle civil na Constituição de 1988 | Almeida Neto, Edmilson Machado de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 11-dez-2018 | 27-fev-2018 | O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro) | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 26-jul-2017 | 2-mar-2017 | Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 7-jul-2020 | 10-jun-2020 | Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais | Siqueira, Thiago dos Santos | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| 20-fev-2018 | 21-set-2017 | A realização da liberdade no Estado democrático de direito : limites e possibilidades | Pinto, Thiago Ferrare | Lima, Erick Calheiros de | - |
| 14-out-2008 | - | A reforma sindical e o estado democrático de direito | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - | - |
| 23-jan-2023 | 25-out-2002 | Responsabilidade do estado por ato jurisdicional lícito : prisão preventiva e posterior absolvição do acusado | Meneghelli, José Eduardo Neder | Sousa Junior, José Geraldo de | Pinto, Cristiano Paixão Araújo |
