| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| 3-Aug-2026 | 10-Mar-2026 | Os direitos territoriais dos povos originários do Brasil : fundamentos para o reconhecimento do direito de autodemarcação de terras indígenas | Mendonça, Thiago Scavuzzi de | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 26-Feb-2026 | 17-Dec-2025 | Territórios que são memória : a Agência Quilombola na produção da vida frente à violência | Nascimento, Victória Lisboa do | Carvalho Netto, Menelick de | Gomes, Rodrigo Portela |