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Browsing by Subject Direitos fundamentais

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2018-As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policialCarvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Charles Piza--
17-Jun-201630-Mar-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
14-Dec-201130-Sep-2010Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)Guaranys, Marcelo Pacheco dosCastro, Marcus Faro de-
25-Jun-202030-Oct-2019As associações de proteção ao condenado - APACs frente ao cenário de Direitos Humanos.Lacerda, Wilker André VieiraLúcio, Magda de Lima-
12-Sep-201713-Jul-2017Conflitos e encruzilhadas de cidadania : entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos Direitos fundamentais nos Juizados Especiais CíveisVieira, Hector Luís CordeiroOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
15-Oct-201530-Mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
Sep-2016-Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicasAcunha, Fernando José Gonçalves--
2019-O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricosSousa Junior, José Geraldo de--
25-Jul-201630-Mar-2016Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?Carvalho, Igor Chagas deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
10-Jun-201616-Apr-2015Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violênciaPotiguar, Alex LobatoRoesler, Claudia Rosane-
18-May-201612-Apr-2016Drogas e democracia : reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controleMvumbi, Betuel VirgílioZackseski, Cristina Maria-
14-May-201531-Mar-2015Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheresBorges, Lara Parreira de FariaDelgado, Gabriela Neves-
6-Mar-20066-Mar-2006A estrutura das normas de direitos fundamentais : repensando a distinção entre regras, princípios e valoresVale, André Rufino doMendes, Gilmar Ferreira-
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
24-May-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
19-Jul-20138-Mar-2013Mobilidade e direitos sociais : uma questão de justiça na cidadePires, Fátima LauriaDiniz, Debora-