Skip navigation
Universidade de Brasília

Buscar por Materia Direitos fundamentais

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 49  Siguiente >
Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
2018-As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policialCarvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Charles Piza--
17-jun-201630-mar-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
14-ene-20257-oct-2024Análise do enquadramento da imprensa no processo de legitimação dos direitos fundamentais femininos nas situações de abortoGrangeiro, José Jance MarquesDiniz, Debora-
14-dic-201130-sep-2010Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)Guaranys, Marcelo Pacheco dosCastro, Marcus Faro de-
25-jun-202030-oct-2019As associações de proteção ao condenado - APACs frente ao cenário de Direitos Humanos.Lacerda, Wilker André VieiraLúcio, Magda de Lima-
2021-Autoritarismo e racismo : Oliveira Vianna, Constituição e democracia sob os TrópicosDuarte, Evandro Charles Piza--
12-sep-201713-jul-2017Conflitos e encruzilhadas de cidadania : entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos Direitos fundamentais nos Juizados Especiais CíveisVieira, Hector Luís CordeiroOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
15-oct-201530-mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
sep-2016-Democracia e transconstitucionalismo : “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicasAcunha, Fernando José Gonçalves--
16-ene-202418-jul-2023O direito achado na escuridão : o apagão no Amapá e o direito fundamental à energia elétricaRodrigues, Lêda Simone LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
2019-O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricosSousa Junior, José Geraldo de--
25-jul-201630-mar-2016Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?Carvalho, Igor Chagas deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
16-oct-202530-ago-2022Direito, Economia Política e Tecnologia da Informação: Alguns Desafios Emergentes para a Pesquisa JurídicaCorrêa, Lucas Mariano de PaulaCastro, Marcus Faro de-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
10-jun-201616-abr-2015Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violênciaPotiguar, Alex LobatoRoesler, Claudia Rosane-
18-may-201612-abr-2016Drogas e democracia : reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controleMvumbi, Betuel VirgílioZackseski, Cristina Maria-
24-sep-202519-may-2025A efetividade do princípio da capacidade contributiva no Simples Nacional : uma análise à luz da análise econômica do direito e dos direitos fundamentaisLopes, Fabiano FerreiraOliveira, Amanda Flávio de-
14-may-201531-mar-2015Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheresBorges, Lara Parreira de FariaDelgado, Gabriela Neves-
6-mar-20066-mar-2006A estrutura das normas de direitos fundamentais : repensando a distinção entre regras, princípios e valoresVale, André Rufino doMendes, Gilmar Ferreira-
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
Mostrando resultados 1 a 20 de 49  Siguiente >