Skip navigation

Browsing by Subject Direito da concorrência

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 10 of 10
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Jul-202426-Feb-2024Competition and regulation in the airport sector: the emergence of a pro-competitive regulatory approach in BrazilGuimarães, Marcelo CésarSilveira, Paulo Burnier da-
21-Sep-201822-Feb-2018A concentração econômica através de cooperativas : incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADEAlves, Giselle BorgesSilveira, Paulo Burnier da-
6-Nov-20155-May-2015Contratos associativos : características e relevância para o direito concorrencial das estruturasCaixeta, Deborah BatistaFrazão, Ana de Oliveira-
8-Oct-20148-Apr-2014A empresa em crise e o direito da concorrência : a aplicação da teoria da Failing Firm no controle brasileiro de estruturas e seus reflexos no processo de recuperação judicial e de falênciaOliveira Júnior, Fernando Antônio Alves deFrazão, Ana de Oliveira-
10-Aug-202116-Mar-2021Killer acquisitions : teoria das aquisições eliminatórias e proteção da inovação nos mercados digitais sob a ótica da defesa da concorrênciaVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMello, Ana Frazão Vieira de-
14-Feb-202216-Nov-2021Limites jurídicos e econômicos da multa antitruste : a capacidade de pagamento como elemento de justiça e efetividade das condenações do CADEPimenta, Roberto de CastroMello, Ana Frazão Vieira de-
26-May-20169-Mar-2016O direito antitruste na economia digital : implicações concorrenciais do acesso a dadosRodrigues, Eduardo Henrique KruelFrazão, Ana de OliveiraRagazzo, Carlos Emmanuel Joppert
28-Jan-201727-Sep-2016Os fundamentos da delação : análise do programa de leniência do cade à luz da teoria dos jogosRufino, Victor SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Jan-20234-Oct-2022Poder econômico e poder político no direito da concorrência brasileiro : uma análise a partir da sociologia econômica e da ordem econômica constitucionalBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
26-May-20169-Dec-2015A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do cade sobre tabelas médicasKharmandayan, LuizaFrazão, Ana de Oliveira-