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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 15-sep-2026 | 25-mai-2026 | 50 anos de pesquisas sobre negritude, racismo, antirracismo e direito no Brasil : 1971-2020 | Paula, Benjamin Xavier de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 19-fév-2026 | 21-jui-2025 | Ação Bixa Kamikaze #6: Barbie Juristinha | Lima, Rafael da Escóssia | Lima, Geraldo Orthof Pereira | - |
| 27-jui-2017 | 13-fév-2017 | Análise econômico-comportamental operante de decisões em colegiado de uma corte de contas | Cavalcanti, Paulo Roberto | Castro Neto, Jorge Mendes de Oliveira | - |
| 2-avr-2010 | 2008 | Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática. | Neiva, Micheline Mendonça | Castro, Marcus Faro de | - |
| 29-jui-2024 | 17-fév-2022 | Aplicação de Inteligência artificial ao Direito : análise de parâmetros da literatura, da regulação e da percepção de atores sobre limites éticos | Junquilho, Tainá Aguiar | Roesler, Claudia Rosane | Santana, Ana Cláudia Farranha |
| 29-sep-2026 | 26-aoû-2022 | Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal : efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunal | Leite, Isaura Cristina de Oliveira | Reis, Isaac Costa | - |
| 12-aoû-2021 | 18-mar-2020 | Azul profundo : etnografia das práticas de advocacia feminista e antirracista na Bahia | Lima, Andressa Lídicy Morais | Oliveira, Luís Roberto Cardoso de | - |
| 15-avr-2016 | 22-mar-2016 | A Caixa Preta do Direito : violência e exceção entre os pixels das imagens técnicas na Idade das Informações | Machado, Mozart Augusto Mariano | Milovic, Miroslav | - |
| 11-mar-2026 | 29-aoû-2025 | Cartografias do envelhecer : um percurso pelas histórias de vida de pessoas autistas | Gomes, Vanessa Rodrigues Dunk | Tavares, Grasielle Silveira | Moura, Leides Barroso de Azevedo |
| 26-mai-2016 | 31-mar-2016 | Cidadania organizacional na perspectiva dos direitos e deveres e sua relação com justiça e estresse organizacional | Zarife, Pricila de Sousa | Paz, Maria das Graças Torres da | - |
| 26-déc-2021 | 28-sep-2021 | Clínicas jurídicas na educação em Direito no Brasil : perfis profissionais e metodologias de formação | Lima, Jhéssica Luara Alves de | Felix, Loussia Penha Musse | - |
| 17-déc-2018 | 26-avr-2018 | Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) | Brandão, Pedro Augusto Domingues Miranda | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2020 | - | Considerações sobre direitos e escolarização da população em situação de rua em Brasília | Rêses, Erlando da Silva; Nascimento, Rosilene Conceição do | - | - |
| 28-nov-2022 | 11-aoû-2022 | Constituição da Reyna da Escóssia | Lima, Rafael da Escóssia | Nóbrega, Christus Menezes da | - |
| 2020 | - | A controversy in Folha de S. Paulo : critical discourse reflections on the representation of homelessness and the coloniality of being | Resende, Viviane de Melo | - | - |
| 28-mai-2018 | 5-mar-2018 | Dialética em Aristóteles e Direito | Szynwelski, Cristiane | Hamelin, Guy | - |
| 2019 | - | O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricos | Sousa Junior, José Geraldo de | - | - |
| 4-mar-2009 | 16-jui-2008 | Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito | Sousa Junior, José Geraldo de | Warat, Luis Alberto | - |
| 2005 | - | Direito das telecomunicações : estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil | Aranha, Márcio Iório (Org.) | - | - |
| 14-mar-2018 | 8-nov-2017 | Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humana | Dourado Júnior, Adahilton | Milovic, Miroslav | - |
