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12-may-2011
15-feb-2007
Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
Carvalho Netto, Menelick de
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4-jun-2014
21-mar-2014
ONHEMOIRÕ : o judiciário frente aos direitos indígenas
Moreira, Erika Macedo
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
20-jun-2013
19-abr-2013
Processo jurisdicional democrático : desenvolvimento e fundamentos de um novo modelo de processo civil à luz do Estado Constitucional como meio de legitimação das decisões do Poder Judiciário
Virgílio, Renata Espíndola
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
30-nov-2009
2006
Psicologia e direito : interdisciplinaridade no conflito familiar violento
Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima
Costa, Liana Fortunato
-
2-may-2017
2-dic-2016
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica
Estorilio, Rafael Martins
Benvindo, Juliano Zaiden
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26-may-2011
9-ago-2010
A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicional
Antunes, Mércio Mota
Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
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6-feb-2025
27-feb-2023
A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras
Araújo, Stefano Cunha
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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6-ago-2013
2013
Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais
Silva, Christine Oliveira Peter da
Mendes, Gilmar Ferreira
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19-sep-2023
24-oct-2022
Triangulação entre direito, história e literatura : um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988)
Batista, Natália Soares
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
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2-dic-2014
15-abr-2014
Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito
Oliveira, Igor Lima Goettenauer de
Carvalho Netto, Menelick de
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