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Buscar por Materia Hermenêutica (Direito)

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
12-may-201115-feb-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
4-jun-201421-mar-2014ONHEMOIRÕ : o judiciário frente aos direitos indígenasMoreira, Erika MacedoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20-jun-201319-abr-2013Processo jurisdicional democrático : desenvolvimento e fundamentos de um novo modelo de processo civil à luz do Estado Constitucional como meio de legitimação das decisões do Poder JudiciárioVirgílio, Renata EspíndolaNunes, Jorge Amaury Maia-
30-nov-20092006Psicologia e direito : interdisciplinaridade no conflito familiar violentoGranjeiro, Ivonete Araújo Carvalho LimaCosta, Liana Fortunato-
2-may-20172-dic-2016Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêuticaEstorilio, Rafael MartinsBenvindo, Juliano Zaiden-
26-may-20119-ago-2010A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicionalAntunes, Mércio MotaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
6-feb-202527-feb-2023A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileirasAraújo, Stefano CunhaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-ago-20132013Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentaisSilva, Christine Oliveira Peter daMendes, Gilmar Ferreira-
19-sep-202324-oct-2022Triangulação entre direito, história e literatura : um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988)Batista, Natália SoaresDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
2-dic-201415-abr-2014Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direitoOliveira, Igor Lima Goettenauer deCarvalho Netto, Menelick de-