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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Constitucionalismo

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-jui-201421-mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
6-oct-201731-mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
27-jui-201812-mar-2018Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no PiauíGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiDuarte, Evandro Charles Piza
23-jui-20242-aoû-2023A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXIGrilo, Renato Cesar GuedesFonseca, Reynaldo Soares da-
2016-A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidadeDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
23-jan-201429-nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
25-jan-20169-sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
27-fév-202511-oct-2024A transconstitucionalização simbólica : observações constitucionais sobre alegações de responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos no sistema de procedimentos especiais da ONU (2013-2022) (ou Algumas abordagens ao "problema da falta de tempo")Dantas, Maria Eduarda BorbaChaves, Pablo Holmes-
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