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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Constitucionalismo

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Fev-20259-Set-2024Justiça reprodutiva no Brasil : ações constitucionais em tempos de crises em saúde públicaSantos, Luna Borges PereiraDiniz, Debora-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
31-Jul-202413-Mai-2024Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralistaFonseca, Débora Donida daCosta, Alexandre Bernardino-
5-Jul-202429-Dez-2023Narrativas literárias (des)constituintesMarcon, Liliane Maria ReisSousa Junior, José Geraldo de-
20-Set-202428-Jun-2024Nunca más sin nosotras : as lutas feministas pela paridade de gênero no processo constituinte chileno (2019-2022)Cordeiro, Natália ClementeSousa Junior, José Geraldo de-
Out-2014-O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança globalHolmes, Pablo--
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
6-Out-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jun-201812-Mar-2018Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no PiauíGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiDuarte, Evandro Charles Piza
23-Jul-20242-Ago-2023A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXIGrilo, Renato Cesar GuedesFonseca, Reynaldo Soares da-
2016-A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidadeDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
25-Jan-20169-Set-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
27-Fev-202511-Out-2024A transconstitucionalização simbólica : observações constitucionais sobre alegações de responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos no sistema de procedimentos especiais da ONU (2013-2022) (ou Algumas abordagens ao "problema da falta de tempo")Dantas, Maria Eduarda BorbaChaves, Pablo Holmes-
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