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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Constitucionalismo

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-aoû-20164-avr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
10-jui-202021-oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-
14-fév-20259-sep-2024Justiça reprodutiva no Brasil : ações constitucionais em tempos de crises em saúde públicaSantos, Luna Borges PereiraDiniz, Debora-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
31-jui-202413-mai-2024Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralistaFonseca, Débora Donida daCosta, Alexandre Bernardino-
5-jui-202429-déc-2023Narrativas literárias (des)constituintesMarcon, Liliane Maria ReisSousa Junior, José Geraldo de-
20-sep-202428-jui-2024Nunca más sin nosotras : as lutas feministas pela paridade de gênero no processo constituinte chileno (2019-2022)Cordeiro, Natália ClementeSousa Junior, José Geraldo de-
oct-2014-O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança globalHolmes, Pablo--
9-jui-201421-mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
6-oct-201731-mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
27-jui-201812-mar-2018Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no PiauíGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiDuarte, Evandro Charles Piza
23-jui-20242-aoû-2023A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXIGrilo, Renato Cesar GuedesFonseca, Reynaldo Soares da-
2016-A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidadeDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
23-jan-201429-nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
25-jan-20169-sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
27-fév-202511-oct-2024A transconstitucionalização simbólica : observações constitucionais sobre alegações de responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos no sistema de procedimentos especiais da ONU (2013-2022) (ou Algumas abordagens ao "problema da falta de tempo")Dantas, Maria Eduarda BorbaChaves, Pablo Holmes-
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