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24-Jul-2013
26-Mar-2012
Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001
Machado, Dimitri Graco Lages
Sousa Junior, José Geraldo de
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7-Mai-2025
19-Dez-2024
Interpretação construtiva, posicionalidade e estar certo no direito : uma análise da ADI 5.617 com Ronald Dworkin e Katharine Bartlett
Barão, Marina
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Janaína Lima Penalva da
7-Nov-2022
25-Ago-2022
O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade
Castro, Pedro Ian Ramalho Luz de
Costa, Alexandre Araújo
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19-Mai-2014
11-Set-2013
A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popular
Maia, Cristiano Soares Barroso
Benvindo, Juliano Zaiden
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