| Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| 2006 | - | Discutindo o essencial | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - | - |
| 2008 | - | O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição | Paixão, Cristiano; Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - | - |
| 30-jun-2011 | 7-feb-2011 | Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 12-may-2011 | 15-feb-2007 | Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Carvalho Netto, Menelick de | - |