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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
27-jun-20124-may-2012Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros : aconstrução do constitucionalismo brasileiro na primeira repúblicaGuerra, Maria Pia dos Santos LimaPaixão, Cristiano-
4-jul-202228-mar-2022Autoritarismo em transição : as medidas de emergência na ditadura militar brasileira (1974-1984)Utzig, Mateus do PradoPaixão, Cristiano-
1-ago-201330-ene-2013Às margens do caso Ellwanger : visão conspiracionista da História, ecos tardios do Integralismo e judicialização do passadoPinheiro, Douglas Antônio RochaPaixão, Cristiano-
11-dic-201521-may-2015Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade : relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970)Gordilho, Maria Celina MonteiroPaixão, Cristiano-
12-feb-201514-nov-2014Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823Honorato, Fernando Henrique LopesPaixão, Cristiano-
31-mar-20222-dic-2021Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
28-jul-201727-abr-2017Constituição, educação e democracia : a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era VargasGalvão, Laila MaiaPaixão, Cristiano-
30-abr-20199-mar-2018Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissõesDultra, Eneida Vinhaes BelloPaixão, Cristiano-
10-feb-201518-nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
15-sep-201726-jun-2017Entre impunidade e repressão : a anistia de 1961 na história constitucional brasileiraMarques, Raphael Peixoto de PaulaPaixão, Cristiano-
19-sep-201318-jul-2013Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamentalMaia Filho, Mamede SaidPaixão, Cristiano-
22-ago-201314-jun-2013Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismoCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
20-abr-201626-feb-2016Nos rastros de um processo : trabalho, conflito e uma experiência de micro-históriaCabral, Rafael LameraPaixão, Cristiano-
11-ene-201622-may-2015O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionaisBigliazzi, RenatoPaixão, Cristiano-
30-jun-201127-sep-2010O direito achado na rede : a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no BrasilSantarém, Paulo Rená da SilvaPaixão, Cristiano-
8-nov-201929-mar-2019Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise políticaCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
28-jul-202212-abr-2022O que é testemunhar? : representação, trauma, inconsciente jurídico e silêncioSousa, Edson Junio Dias dePaixão, Cristiano-
11-may-20128-jun-2011Repressão política e usos da constituição no governo Vargas (1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismoMarques, Raphael Peixoto de PaulaPaixão, Cristiano-
8-may-201721-feb-2017Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democraciaBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-