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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20-mar-202513-déc-2024Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação : uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da BahiaOliveira, Mirna SilvaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
11-jan-202225-oct-2021A importância da aplicação procedimental e material do princípio da precaução como forma de prevenção ambiental no processo de tomada de decisão : uma análise do caso brasileiro de fraturamento hidráulicoFernandes, Isabella Maria MartinsMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
9-sep-201922-fév-2019A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentávelFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
4-oct-201915-mar-2019Os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (PREPS)Cesetti, Carolina VicenteMoraes, Gabriela Garcia Batista LimaOliveira, Carina Costa de
15-fév-201823-aoû-2017A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? : uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico MendesFernandes, Jorge Luís BatistaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
12-fév-202521-déc-2024Um modelo jurídico-analítico da aplicação da integração ambiental para a superação de desafios estruturais e regulatórios na governança da água brasileiraFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
27-aoû-202120-jan-2021A necessidade de consolidação dos fundamentos dos direitos dos animais domésticos no Brasil : bem-estar animal, combate aos maus-tratos e ao abandonoSantos, Paula de PaivaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
9-mar-201823-oct-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
16-mar-202120-mar-2019Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental : uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestreSilva, Ana Caroline Machado daMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
15-sep-202331-jan-2023O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no BrasilBorges, Danilo SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
28-jui-202125-fév-2021Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comunsMontezuma, Talita de Fátima Pereira FurtadoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
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