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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Martins, Argemiro Cardoso Moreira

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-jui-201630-mar-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
8-oct-202530-déc-2024Autonomia indígena no processo administrativo de demarcação de terras indígenas : um estudo do Caso Raposa Serra do SolConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-oct-202531-déc-2024A constitucionalidade da política de bonificação regional : uma análise sobre o ingresso nos cursos de medicina das universidades públicas da região norte do BrasilMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
22-déc-202026-jui-2020A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988Mizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-mar-201829-sep-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-jan-202427-fév-2023O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021Maia, Raphael Rocha de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-fév-2017mar-2016Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessáriaFirmino, Paulo Augusto DuarteMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-jan-202329-sep-2022Em nome da ordem : Carl Schmitt, Francisco Campos e a apocalíptica da constituiçãoRamiro, Caio Henrique LopesMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-jan-202411-oct-2023Estado unitário e descentralização política no Império brasileiro : a experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciaisAmorim, Victor Aguiar Jardim deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
22-aoû-201827-mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
29-aoû-201728-avr-2017As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídiaCastro, Allan Ribeiro deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
28-mai-20185-mar-2018A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação políticaConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-oct-202530-déc-2025Os movimentos sociais do campo, a repressão política e a crise constitucional : violação dos direitos civis e políticos na Paraíba e em Pernambuco e as disputas jurídico-institucionais entre 1964 e 1969Silva, Jean Patrício daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-jui-201223-mar-2012O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJesus, Ricardo Antonio Rezende deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-avr-20152-mar-2015O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressãoCarvalho, Lucas Borges deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-aoû-201314-déc-2012O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileirasSantos, Milene CristinaMartins, Argemiro Cardoso MoreiraSantos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
23-avr-201231-mar-2011Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagemBarbosa, Elina MagnanMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-jan-201829-sep-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
14-oct-202527-déc-2024A questão do Acre : a criação do território federal e o fortalecimento do poder da União na Primeira República brasileira (1891-1904)Figueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-fév-202527-déc-2024A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?Ferreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
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