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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Martins, Argemiro Cardoso Moreira

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Jun-201630-Mar-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
8-Out-202530-Dez-2024Autonomia indígena no processo administrativo de demarcação de terras indígenas : um estudo do Caso Raposa Serra do SolConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-Out-202531-Dez-2024A constitucionalidade da política de bonificação regional : uma análise sobre o ingresso nos cursos de medicina das universidades públicas da região norte do BrasilMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
22-Dez-202026-Jun-2020A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988Mizutani, Larissa CaetanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-Mar-201829-Set-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-Jan-202427-Fev-2023O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021Maia, Raphael Rocha de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-Fev-2017Mar-2016Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessáriaFirmino, Paulo Augusto DuarteMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-Jan-202329-Set-2022Em nome da ordem : Carl Schmitt, Francisco Campos e a apocalíptica da constituiçãoRamiro, Caio Henrique LopesMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-Jan-202411-Out-2023Estado unitário e descentralização política no Império brasileiro : a experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciaisAmorim, Victor Aguiar Jardim deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
22-Ago-201827-Mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
29-Ago-201728-Abr-2017As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídiaCastro, Allan Ribeiro deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
28-Mai-20185-Mar-2018A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação políticaConceição, Keyla Francis de Jesus daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-Out-202530-Dez-2024Os movimentos sociais do campo, a repressão política e a crise constitucional : violação dos direitos civis e políticos na Paraíba e em Pernambuco e as disputas jurídico-institucionais entre 1964 e 1969Silva, Jean Patrício daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-Jul-201223-Mar-2012O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJesus, Ricardo Antonio Rezende deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-Abr-20152-Mar-2015O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressãoCarvalho, Lucas Borges deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-Ago-201314-Dez-2012O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileirasSantos, Milene CristinaMartins, Argemiro Cardoso MoreiraSantos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
23-Abr-201231-Mar-2011Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagemBarbosa, Elina MagnanMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jan-201829-Set-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
14-Out-202527-Dez-2024A questão do Acre : a criação do território federal e o fortalecimento do poder da União na Primeira República brasileira (1891-1904)Figueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-Fev-202527-Dez-2024A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?Ferreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
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