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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Lopes, Othon de Azevedo

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
15-Oct-202421-May-2024As análises de impacto regulatório na Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC : uma medida de eficiência jurídico-econômicaSantos, Sidney Amorim dosLopes, Othon de Azevedo-
30-May-202222-Feb-2022Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valoresMoraes, Luciano Oliveira deLopes, Othon de Azevedo-
17-May-2023Apr-2021O CNJ como órgão reguladorPaulino, Ana Flávia BorgesLopes, Othon de Azevedo-
18-Aug-20216-Apr-2021Conformidade estrutural sistêmica : da ressignificação dos Princípios da Administração Pública ao programa de compliance regulatório no setor públicoMesquita, Camila Bindilatti Carli deLopes, Othon de Azevedo-
15-Oct-202417-Apr-2024Do racismo estrutural ao estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro : ideias para uma sociedade mais justa e bem ordenada, segundo a concepção de John RawlsOliveira, Leandro Moreira de FreitasLopes, Othon de Azevedo-
12-Jun-202510-Jan-2025El algoritmo de la verdad : un estudio de caso del impacto de las tecnologías digitales en la libertad de expresión, la desinformación y las relaciones de poder en el contexto democráticoCifuentes, Juan Esteban SánchezLopes, Othon de Azevedo-
6-Aug-202430-Nov-2021A gestão responsiva da dívida ativa tributária no âmbito federalDias, Vinícius FerreiraLopes, Othon de Azevedo-
3-Jul-202423-Aug-2023Liberdade de expressão e regulação de grandes empresas de tecnologia : perspectivas a partir da Teoria ResponsivaSilva, Adriana Vasconcelos de Paula eLopes, Othon de Azevedo-
13-Oct-202528-Apr-2025A NIP como instrumento de resolução extrajudicial de conflitos entre beneficiários e operadoras de planos privados de assistência à saúdeFaria, Valquíria Ferreira deLopes, Othon de Azevedo-
10-Sep-202428-Dec-2023Poder Judiciário e Governança Eleitoral : concentração de poderes e limites constitucionaisSilva, Bruno Rangel Avelino daLopes, Othon de Azevedo-
16-Oct-202524-Nov-2021Os precedentes firmados pelo STJ no âmbito da saúde suplementar e a Teoria dos Sistemas de Niklas LuhmannFigueiredo, Lucas Zabulon deLopes, Othon de Azevedo-
23-Sep-202523-Jun-2025Programas de compliance inteligentes e responsivos : um estudo comparativo dos programas de compliance regulatório com teorias regulatórias avançadas ilustrado com casos reaisMesquita, Camila Bindilatti Carli deLopes, Othon de Azevedo-
8-Nov-201927-May-2019Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação ResponsivaMoura, Rodrigo Sérgio Ferreira deLopes, Othon de Azevedo-
16-Oct-202526-Feb-2024A regulação nodal no mercado de saúde suplementar : estudos de casosAlmeida, Davi Brito deLopes, Othon de Azevedo-
17-Jan-202426-Oct-2023O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTTLustosa, Pedro Aurélio AzevedoLopes, Othon de Azevedo-
25-Jun-202026-Nov-2019A responsabilidade civil objetiva às operadoras de planos de saúde por erro médico : mitigação da teoria objetivaSantos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
5-Jul-202418-Dec-2023Transação tributária em âmbito federal : superação da crise do processo por intermédio de estratégias regulatórias responsivasSiqueira, Pedro Henrique BrazLopes, Othon de Azevedo-
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