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Browsing by Orientador Costa, Henrique Araújo

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
19-aoû-201412-mai-2014A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneosDuarte, Ana Karenina Silva RamalhoCosta, Henrique Araújo-
2-avr-202217-déc-2021A LGPD no Poder Judiciário : a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunaisVianna, Renata SeixaCosta, Henrique Araújo-
23-jui-202424-avr-2024As políticas públicas de suporte às vítimas de crimes hediondos patrimoniais e a compatibilidade da justiça restaurativaAndrade Neto, Guilherme Cândido deCosta, Henrique Araújo-
13-mai-202520-aoû-2024Promovendo a justiça por meio do diálogo : a mediação no Superior Tribunal de JustiçaMendonça, Mariana de Alarcão Romeiro eCosta, Henrique Araújo-
8-sep-202226-mai-2022Reclamação constitucional e recurso especial repetitivo : instrumento para garantia da autoridade de precedentes vinculantesGarbulha, Marcela Ribeiro de MagalhãesCosta, Henrique Araújo-