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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
11-abr-2011may-2010A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e ConstituiçãoSousa, Joelma Melo deCosta, Alexandre Bernardino-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
28-ago-201410-jun-2014A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça BrasileiraMoraes, Daniela Marques deCosta, Alexandre Bernardino-
21-jul-201630-nov-2015A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de GoiásRibeiro, Bruna JunqueiraCosta, Alexandre Bernardino-
20-mar-201514-oct-2014Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participaçãoBonat, DeboraCosta, Alexandre Bernardino-
nov-2008nov-2008Justiça social como reconhecimento e democracia deliberativa : estudo sobre garantias procedimentais de participação na gestão e de controle social como instrumentos para uma nova leitura e para (re)construção de alternativas institucionais de concretização do direito constitucional à assistência social no BrasilChaves, Vitor PintoCosta, Alexandre Bernardino-
17-jul-201919-oct-2018“Juventude do gueto contra o extermínio dos pretos” : a práxis antirracista do levante popular da juventude na cidade de Salvador – BahiaBarbosa, Guilherme Ferreira DuarteCosta, Alexandre Bernardino-
9-feb-202320-sep-2019A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)Gomes, Kelton de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
31-jul-202413-may-2024Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralistaFonseca, Débora Donida daCosta, Alexandre Bernardino-
12-feb-202530-dic-2024Neoliberalismo, florestania e agronegócio na Amazônia e no Acre : uma perspectiva de o Direito Achado na Rua - VaradourosPereira, César ClaudinoCosta, Alexandre Bernardino-
12-abr-200712-abr-2007A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitáriasGomes, Daniel Augusto Vila-NovaCosta, Alexandre Bernardino-
7-abr-201716-feb-2017O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela segurança pública no Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimentoSilva, Beatriz Cruz daCosta, Alexandre Bernardino-
14-ago-201320-sep-2012"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e SilvaSousa, Ranielle Caroline deCosta, Alexandre Bernardino-
mar-2009mar-2009O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridadePeduzzi, Maria Cristina IrigoyenCosta, Alexandre Bernardino-
17-ago-201514-dic-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
6-oct-201731-mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
12-feb-202521-dic-2024Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismoBrito, Jucyane Pontes de AssisCosta, Alexandre Bernardino-
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
8-dic-201510-abr-2015Sem porta-voz na rua, sem dono em casa : as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violênciaPereira, Diana MeloCosta, Alexandre Bernardino-
10-ene-202520-sep-2024O sindicalismo achado na rua : agência e contradições da Federação Única dos Petroleiros nas greves de 1995 e 2020Barbosa, Rodrigo CamargoCosta, Alexandre BernardinoEscrivão Filho, Antônio Sérgio