Caracterização e avaliação da qualidade de documentos de prática clínica relacionados à tuberculose

Abstract

Introdução: A tuberculose (TB) é uma doença ainda com taxas relevantes de incidência e prevalência, persistindo como preocupação sanitária mundial. Como qualquer outra condição de saúde, todas as ações relacionadas a seu contexto devem ser guiadas por Documentos de Prática Clínica (DPC). Esses DPC devem ser desenvolvidos adequadamente, cabendo ressaltar sua importância na abordagem ao paciente com TB por qualquer profissional da equipe de saúde, incluindo o Agente Comunitário de Saúde (ACS). Objetivo: Caracterizar e avaliar a qualidade de DPC relacionados à TB e a abordagem relacionada ao papel do ACS no manejo do paciente com TB. Método: Foram realizadas (I) busca de DPC relacionados à TB; (II) caracterização geral e avaliação da qualidade dos DPC; e (III) análise dos DPC na perspectiva de atualização de instrumento para ACS para o manejo do paciente com TB. Na etapa (I) foram utilizadas estratégias de busca com os descritores “tuberculosis”, "guideline", “clinical protocols" e “consensus". A etapa (II) foi realizada através do instrumento Appraisal of Guidelines for Research & Evaluation II (AGREEII) e a (III) foi realizada de acordo com os achados das etapas anteriores sendo a abordagem classificada como direta (referência clara ao ACS), indireta (sem referência ao ACS, mas, com referência ao apoio comunitário) ou inferencial (sem menção a ACS e a apoio comunitário, mas, com abordagem relacionada ao escopo de atividades do ACS). Resultados: Foram analisados 949 documentos inicialmente, dos quais 29 permaneceram na amostra final. Do total de 29 DPC, a maioria era de caráter nacional (n=22; 75,9%) e publicada em países do continente Americano (n=9; 31,0%). Quanto à qualidade, as menores médias percentuais foram referentes aos domínios de independência editorial e rigor no desenvolvimento (32% e 38%, respectivamente) e as maiores foram referentes ao escopo e finalidade e clareza na apresentação (80% e 75%, respectivamente); somente sete (24,1%) foram considerados recomendadas. O foco mais frequente dos DPC foi relacionado a ações de controle da TB (n=23; 79,3%) e o menos frequente foi o referente a ações de promoção da saúde (n=13; 44,8%). No que se refere ao ACS, a sua abordagem esteve mais relacionada a ações de controle (n=20 dos 23 DPC que tiveram essa abordagem). As etapas (I) e (II) viabilizaram atualização, com base em evidência, de uma cartilha relacionada ao papel do ACS no manejo da TB. Conclusão: A qualidade dos DPC avaliados foi abaixo do esperado, mesmo sendo a maioria delas produzida em países com alta taxa de incidência e prevalência de TB. Há necessidade de maior abordagem sobre a Prática Baseada em Evidência em termos de qualificação de elaboração desses DPC visando qualidade e segurança assistencial quanto à TB, especialmente no que se refere ao papel do ACS nesse contexto, traduzindo a importância da proposta de atualização da cartilha.