Trajetórias juvenis e percursos pós cumprimento de medida socioeducativa : como andam as políticas de atendimento aos adolescentes e jovens no Brasil

Abstract

O objetivo geral desta pesquisa foi realizar o mapeamento e caracterização das políticas públicas de prevenção terciária no Brasil destinadas a atender adolescentes e jovens pós cumprimento de medida socioeducativa, e como estão estruturadas para fomentar a garantia de direitos, proteção social e prevenção à criminalidade das juventudes. O foco principal recaiu nas trajetórias de jovens atendidos por esses serviços, buscando compreender os sentidos atribuídos à experiência de reintegração social, suas necessidades e projetos de vida, em interlocução com tais políticas. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e análise comparativa, com a utilização de diferentes instrumentos metodológicos: a pesquisa documental, análise bibliográfica, pesquisa de campo e a realização de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados/as seis profissionais e quatorze jovens com idades entre 18 e 24 anos, dos Programas Se Liga e Novas Oportunidades, dos estados de Minas Gerais e Pernambuco, respectivamente. O levantamento apontou o aumento da implementação das políticas públicas neste tema nos últimos anos no Brasil, contudo, as experiências variam entre os estados quanto a estrutura e forma de implementação, objetivos e metodologias adotadas,não há uma diretriz nacional, e os serviços oferecidos ainda são escassos e insuficientes. Os jovens entrevistados indicaram receber suporte significativo por meio da participação nesses Programas, mas o retorno a vida em sociedade é marcado por ambiguidades entre as expectativas e as oportunidades reais para a concretização de seus projetos de vida, permanecem em situações de vulnerabilidades, estigma e risco social, em uma conjuntura socioeconômica desigual e discriminante. Tendo como pano de fundo o desenvolvimento das políticas, foi analisado a partir das experiências de vida dos jovens e em diálogo com a literatura existente, as possibilidades para a promoção social das juventudes pós cumprimento de medida socioeducativa, como se dão a construção de redes de apoio comunitárias, o acesso e permanência a serviços públicos, e quais são as experiências potencializadoras para a efetivação de seus projetos de vida.